Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1558 necessário dizer que o caso dos autos retrata uma quarteirização dirimidos no julgamento do Recurso Extraordinário nº 760.931/DF, ou subterceirização, que pode ser conceituada da seguinte forma: no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, "A quarteirização representa a empresa especializada em fixou a seguinte tese de repercussão geral, ob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2027 956 PROCESSO :1051314-81.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Andressa Paci Matsushita ADVOGADO : 314277/SP - Ana Carolina Soares Costa IMPTDA : Diretor de Escola da E.E. Professora Angelina Madureira VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032963-60.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 934764 02/05/2020 Caixa Escolar Antonio Soares De Sena 482492000107 Ee Nossa Senhora Das Graças Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928473 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Fagundes De Sa 19119320000193 Ee Presidente Tancredo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 934764 02/05/2020 Caixa Escolar Antonio Soares De Sena 482492000107 Ee Nossa Senhora Das Graças Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928470 03/05/2020 Caixa Escolar Marieta Barreto 19119411000129 Ee Prefeito Aristides Batista Coracao De Jesus 928473 03/05/2020 Caixa Escolar Jose Fagundes De Sa 19119320000193 Ee Presidente Tancredo

Diário Oficial ● 16/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34011 Quarta-feira, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº. 261/2019-SEEL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019. CONCEDER, 03 e ½ diárias aos servidores MÁRCIA DE MIRANDA CORRÊA, matricula 5523150/2, MARIA CRISTINA NUNES BAIA, matricula 57174286 e MAX ALBERTO DE MORAES GOMES, matricula 5946179, fundamentado na lei 5.810 e Decreto Estadual nº 734/92, para realizar oficinas de reparos em caiaques de fibra de vidro e afins, no município de Acará - PA, no período de 26 a 29/0

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 792 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ ________________________________________ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000068-21.2003.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ AUTOR: MUNICIPIO DE IGAPORA Advogado(s): PARTE RE: JOAQUIM CAR

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1548 Intimado(s)/Citado(s): Voto do(a) Des(a). MARIA AUXILIADORA BARROS DE - MANOEL CLEMENTE DA SILVA JUNIOR MEDEIROS RODRIGUES / Gabinete da Desembargadora Auxiliadora Rodrigues PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIFICATIVA DE VOTO DIVERGENTE Divirjo para afastar a responsabilidade subsidiária do(a) litisconsorte, ante a impossibilidade de inversão do ônus probatório -Ac

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb89a6c RECLAMADO proferido nos autos. DESPACHO RECLAMADO Considerando que há crédito (depósito judicial Id. 723a215) a ser ADVOGADO disponibilizado ao espólio do consignado, na pessoa do seu ADVOGADO representante legal, conforme determinado na decisão Id. 2b8347f, intime-a para que indique dados bancár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 531/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses de Vasconcelos, MaSP 824.699-3, Marilene Teodoro, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 470 Depreende-se dos autos que se efetivou o lapso decadencial de seis meses, a contar da data do conhecimento do autor da infração penal, sem que a vítima apresentasse representação de queixa-crime para a deflagração da ação penal respectiva, na forma do art. 38 do CPP, restando, portanto, extinta a punibilidade do agente (arts. 103 e 107, IV, ambos do Código Penal