Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Igor Martins Almeida, PEBIA, adm. 01, E.E. Maria Batista Cavalcanti, Ubaí a contar de 01/08/2014; Masp. 939438-8, Antônio Pereira Ribeiro, PEBIA, adm.01, E.E. Antônio Esteves dos Anjos, Urucuia a contar de 01/08/2014; Masp. 602171-1, Marilúcia Soares Coutinho, PEBIA, adm. 01, E.E. Vicente Martins Pereira, Ibiracatu a contar de 18/08/2014. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 104/2014, instaurado pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo PIRANGA – E.E. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO” – LICENÇAMATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.271.579-3, Malena Lúcia Peixoto da Mata, EEB1A, 3º cargo, a partir de 03/03/2020. 16 1335490 - 1 Retificação – Ato nº 09/2020 RETIFICA, O ATO de Afas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo SRE-CARANGOLA EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar WALTON BATALHA LIMA, da E.E. WALTON BATALHA LIMA, vem realizar Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,destinado ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo PIRANGA – E.E. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO” – LICENÇAMATERNIDADE – ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.271.579-3, Malena Lúcia Peixoto da Mata, EEB1A, 3º cargo, a partir de 03/03/2020. 16 1335490 - 1 Retificação – Ato nº 09/2020 RETIFICA, O ATO de Afas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.397.145-2/1 971.858-6/3 1.328.168-8/1 949.472-5/3 1.427.714-9/1 1.357.500-6/2 837.806-9/1 1.217.561-8/3 292.918-0/4 1.246.848-4/3 1.066.334-2/3 373.800-2/1 1.326.586-3/2 1.013.453-4/1 1.128.928-7/3 1.294.912-9/3 616.222-6/1 455.407.7/1 Helenice Aparecida Ferraz Calisto Maristela Rubio Ladeira Halfeld Wânia Aparecida Lima de Araújo Lacerda Liliane de Carvalho Costa Michelle Soares de Assis Almeida Camil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 330.737-8 – Marcia Valéria de Oliveira Faria, PEB1C, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 28/03/14. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 10/14 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 09/18 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s) servidor(es): - Pequeri – E.E. Padre João Batista de Oliveira – MaSP 389.246-0 – Luciene Flora Ferreira, referente ao PEBE2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo – MaSP 299.794-8, Maria Alzira Coimbra Alves, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16 RETIFICA NO(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 31 HNA5354 7325957 Paulo Gomes Da Silva HNS1027 7328934 Rafael Soares Dos Santos RECURSOS INTEMPESTIVOS Placa Processamento Recorrente OQY3742 7394909 Jose Maria Schneider Borges OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO