Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2021. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mediante instrumento particular ou por instrumento público, bem como o documento de identidade do procurador. Parágrafo único: A procuração por instrumento particular deve trazer a firma reconhecida. Art. 13. Os beneficiários/proponentes menores de dezesseis anos deverão ser representados por seu responsável legal; por sua vez, os beneficiários/proponentes maiores de dezesseis e menores de dezoito anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO 07 Onde se lê: Masp 6651483 10466936 Adm 1 1 QUADRO XVIII -RETIFICAPORTARIA Nº 001– REITOR/2020 Nome Carreira Nível Grau Atual Rita De Cassia Ribeiro Guimaraes AUS IV B Wesley Morais Carvalho AUNIV III A Novo Grau C B Vigência 11/01/2016 08/01/2018 Masp 6651483 10466936 Adm 1 1 Nome Rita De Cassia Ribeiro Guimaraes Wesley Morais Carvalho Novo Grau C B Vigência 11/01/2020 08/01/2020 Masp 6651483 10466936

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo para consulta no website da FAPEMIG. Parágrafo único – Para integrar o grupo de trabalho, poderão, ainda, ser convidados novos integrantes, para subsidiar tecnicamente a discussão e a elaboração do Plano de Integridade específico. Art. 3º – O grupo de trabalho deverá concluir, no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação desta Portaria, a elaboração do Plano de Integridade específico que vise anteder a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Braga, a partir da publicação do ato, referente ao cargo EEB3H, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva e Nunes, a partir da publica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 660 – DIRETORIA CCET – UNIMONTES/2022 O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professor LAILSON DOS REIS PEREIRA LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1049315-3, Vera Lúcia da Silva Araújo, PEBIF, adm. 1, a p/ de 12.09.19. Conselho Estadual de Educação - CEE AFASTAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 290, DE 04 DE MARÇO DE 2021 Aprova a composição dos Colegiados dos Cursos de Licenciatura em Artes Plásticas e Bacharelado em Artes Plásticas na Escola Guignard O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais, COEPE/UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução COEPE/UEMG Nº 273, de 21 de julho de 2020, Considerando a del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1396346-7 1164125-5 1097707-2 0614166-7 1300023-7 1099984-5 1161386-6 0619482-3 1125655-9 1120859-2 1092442-1 1015908-5 1046913-8 1352143-0 1220895-5 1046109-3 1290170-8 1274847-1 1085358-8 0861885-2 1015255-1 1084580-8 1057312-9 1300245-6 1354394-7 1161798-2 1124995-0 1396836-7 1102288-6 1396844-1 1205713-9 1168883-5 1218381-0 1047052-4 1057065-3 1163951-5 1396840-9 1309510-4 1182930-6 1103631-6 1121159-6 1218747-2 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 377/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0072287/2020-70 RELATORA: Ivonice Maria da Rocha APROVADO EM 16.12.2020 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Integrada Paulo Freire, no município de Bom Sucesso. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento ao disposto nas normas legais vigentes, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do E