Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 15 remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16; SERRA DOS AIMORÉS – EE de Serra dos Aimorés, Masp 1076361-3, Marina Cardoso Teixeira, PEBIA, nº admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESLIGAMENTO – ATO Nº 14/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/2015, a servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.097.855-9, Lilian Azevedo Silva Leal, PEBRII A, Ciências/Biologia, admissão 01, a contar de 12.06.15. 19 710801 - 1 Silvânia de Fátima Gonzaga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/14 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 3407962-01, Alda Barbosa Santos Caldeira, PEB2E-DV, a partir de 15/07/14; MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 326821-6-01, Ilm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1P, referente ao 4º quinquenio de exercício, a partir de 08/07/15; Masp 244702-7-02, Elisabeth Maria das Graças, EEB2B, referente ao 6º quinquenio de exercício, a partir de 06/07/15; Masp 287194-5-02, Rosa Maria, PEB1O, referente ao 6º quinquenio de exercicio, a partir de 08/09/15 FERIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 44/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PREMIO, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 502/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Capim Branco, E. E. Mestre Cornélio, MaSP 1.370.836-7, Gisele Rubine Gonçalves de Amorim, ATBIA, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão SE-V, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 091/2020 Retifica, nos Atos de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 746.068-6.2, Cleide Isabel Ramos da Silva, PEB3/III P, Ato nº 1136/98 publicado em 03/12/98, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio época oportuna, leia-se: 3 meses referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A caixa escolar RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada Pública nº 003/2020 – TC nº924969/2020 (PNAE) para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista conforme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Novembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira Campos, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 94/15, publ. em 08.10.15, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: a p/ de 19.12.14, data do exerc., leia-se: a p/ de 18.05.15, data do requerimento de vinculação das contagens de tempo; SRE, MaSP 324112-2, Ilzamar Lúcia da Silva, ANEI IIF, adm. 2, Ato nº 120/10, publ. em 15.09.10, por motivo de correção na contagem de te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 21/14 Anula no Ato nº 49/14, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 852540-4-01 Djanira Pacheco dos Santos, ANEI IA a parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 06/05/14, por motivo de mudança na base legal. ANULAÇÃO – ATO Nº 22/14 Anula no Ato nº 85/14, referente ao servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 295109-3-02 Maria de Lujan Fritz