Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASServidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.606-8, Maria Auxiliadora de Jesus Bernardes, PEBI A, admissão 02, na parte em que concedeu a retificação de retificação de gratificação de incentivo à docência do 5º biênio, Ato nº 02/2016, publicado em 05.04.16, por incorreçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/17 RETIFICA, o Ato de Afastamento por Motivo Luto, referente ao servidor: SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 639300-3-01, Vera Lúcia Alcântara Vieira Marques, PEBIJ, por motivo de incorreção na data do afastamento, ato nº 38/07, publicado em 03/07/07: onde se lê: a partir de 31/07/06, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 17/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1164935-7, Aline Derkiane Reis Mota, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 2, a p/ de 06.11.17. LOTAÇÃO - ATO Nº 45/2017 LOT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/19 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, inclusive combinado com o § 5º, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Bom Jesus, Masp 260480-9-02, Marlene Sousa Vieira, PEB1I, a partir de 12/07/19; EE São Sebastião, Masp 255637-1-02, Maria Saluquia Quaresma, PEBIN, a partir de 07/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 7919- EE Professor Carlos Lúcio de Assis, Betim; Leia-se: Para EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016 Retifica no Ato nº 01/2016, de mudança de lotação, publicado no “MG” DE 19/01/2016, a parte referente a: MaSP1177632-5, adm 2, Virgínia Assíria de Oliveira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, 1406- Escola de origem: EE Engenheiro Francisco Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de exercício a partir de 22.08.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de parte do tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento à decisão ADI 4876; MaSP 803.156-9, Lucimara Santos Melo Ferreira, PEBI A, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22.08.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de parte do tempo do cargo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 01, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 11.03.15 a 11.06.15; MaSP 324.810-1, Rosana de Oliveira Capuchinho, PEBI O, admissão 02, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.02.15 a 10.05.15. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2015 AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22 de 25/04/2003 e artigo 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1P, referente ao 4º quinquenio de exercício, a partir de 08/07/15; Masp 244702-7-02, Elisabeth Maria das Graças, EEB2B, referente ao 6º quinquenio de exercício, a partir de 06/07/15; Masp 287194-5-02, Rosa Maria, PEB1O, referente ao 6º quinquenio de exercicio, a partir de 08/09/15 FERIAS PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 44/15 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PREMIO, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 05/16 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1179901-2-03 André Luiz de Melo, PEBIA, a contar de 01/08/16; MaSP 1260862-6-03 José Ferreira Ribeiro Junior, PEBIA, a contar de 01/08/16. 22 871114 - 1 FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 46/16 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 427/2017 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1085065-9-5, Adriana Rachel Frazão, PEB1/IA, a partir de 16/09/17. AF