Judiciário ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2742/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1070 isto ocorre em janeiro; que foi dispensada sob a alegação de que objetivo proposto pelo gestor assim como conceitos sua performance não estava satisfatória, sendo que a depoente foi comportamentais que a empresa espera do empregado; Que não surpreendida, pois estava engajada no plano de desenvolvimento existe norma na reclamada que impeça o empregado de ser do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 2234 Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0501605-42.2018.8.05.0271 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: ASSOCIACAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO MUNICIPIO PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): IRINEU BISPO DE JESUS NETO (OAB:BA34752-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2502 33 EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ACP. CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. IMPROCEDÊNCIA DA ACP. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDOS E PROVIDOS.1. CUIDA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO QUE VISA A REF

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2470 53 DOS CARGOS EXISTENTES (NO ART. 37, II, CF/88). CONTUDO, EXISTE EXCEÇÃO À REFERIDA REGRA, POR MEIO DA QUAL PERMITE-SE QUE SEJAM CONTRATADOS DE MANEIRA EXCEPCIONAL E PRECÁRIA ALGUNS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTA ÚLTIMA PREVISTA NO ART.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 106 Apelado: Município de Guaraciaba do Norte. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte. Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAESConheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. MAGISTÉRIO

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 ADVOGADO 8960 HERES ESTEVAO SCREMIN(OAB: 228618/SP) ASSOCIACAO AMIGOS DA SAUDE DE NHANDEARA MUNICIPIO DE NHANDEARA RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - JULIANA TIRAPELI CALIL Processo: 0012470-47.2017.5.15.0027 AUTOR: LEONICE APARECIDA MONTANHA RÉU: ASSOCIACAO AMIGOS DA SAUDE DE NHANDEARA e PODER JUDICIÁRIO outros

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 47 AOS AUTOS DEMONSTRAM QUE OS SUPRACITADOS DIREITOS NÃO FORAM ADIMPLIDOS PELA MUNICIPALIDADE DURANTE O PERÍODO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. OUTROSSIM, O ENTE PÚBLICO QUEDOU-SE INERTE QUANTO À COMPROVAÇÃO DE QUE EFETIVAMENTE PAGOU AS VERBAS PLEITEADAS, PORQUANTO NÃO SE DESVENCILHOU DO SEU ÔNUS DA PROVA, NOS MOLDES DO ART. 373, II, DO CPC. 4. NESSE CONTEXTO, À MÍNGUA DE PR

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2675 44 0016511-46.2018.8.06.0084Apelação Cível. Apelante: Município de Guaraciaba do Norte. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Guaraciaba do Norte. Apelado: Maria de Fatima Pereira de Sousa Lima. Advogado: William Kleber Gomes de Sousa Lima (OAB: 28587/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Ante o exposto, nego provimento ao apelo. Levando em consideração o t

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 EMENTA 354 A ré manifestou-se sobre os embargos (ID effecd8). É o relatório. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. NÃO ACOLHIMENTO. De acordo com o art. 897-A da CLT, os embargos de declaração tem cabimento "nos casos de omissão e contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos VOTO extrínsecos do recurso". Não verificada a exi

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 351 VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos do RECURSO ORDINÁRIO 0000635-90.2015.5.12.0035, ID. e85bb28, provenientes da 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, SC, sendo embargante JANAINA HELENA DA SILVA. A reclamante opõe embargos declaratórios (ID d56d324) ao acórdão, alegando necessidade de maiores escl