Diário Oficial ● 26/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº 1789/2019 – SEASTER, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. Nome: CARMEN SUELY PINHEIRO DE OLIVEIRA Cargo: AUXILIAR TÉCNICO Matricula: 319517/1 Origem: BELÉM/PA Destino: SANTARÉM/PRAINHA/BEL TERRA/PA Período: 01 A 14/09/2019 Nº de diárias: 13 e ½ (treze e meia) PROCESSO:2019/370746 Objetivo: Assessoramento/monitoramento a execução do Programa Primeira Infância no SUAS aos municípios para o desenvolvimento das ações/atividades em consonância com as

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2016/ SEASTER Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses (telefonia Fixa) Vigência: 13/12/2019 a 12/12/2020 Data da Assinatura: 12/12/2019 Orçamento: Funcional Programática: 43.101.08.122.1297.8338 Fonte: 0101002156 Elemento de Despesa: 339039 Ação Detalhada: 189.517 Valor Mensal

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de setembro de 2022 IV - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Governo do Estado V - Secretaria da Saúde; VI - Secretaria da Educação e Esportes; Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara VII - Secretaria de Turismo e Lazer; DECRETO Nº 53.575, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. VIII - Secretaria de Planejamento e Gestão; Institui o Comitê Gestor Estadual do Programa Primeira Infância no SU

Diário Oficial ● 12/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34033 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária. Conceder Suprimento de Fundo com objetivo de atender despesas de pronto pagamento. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 11 de Novembro de 2019 INOCENCIO RENATO GASPARIM SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Matrícula 5945555/1 Protocolo: 494545 . . DIÁ

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3172 onde o Município repassa ao Hospital um determinado valor e este gestão mantido com o Hospital, tendo sido concedido aviso prévio e se responsabiliza pela contratação de pessoal e sua remuneração. pagas as verbas rescisórias. Salienta que o Edital de Seleção e o Do ponto de vista científico, não se deve confundir mérito (relação contrato firmado com a r

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33595  95 Quarta-feira, 11 DE ABRIL DE 2018 Origem: BELÉM/PA Destino: MUANÁ /PA Período: 26 a 29/03/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia) Objetivo: de realizar Ação Cidadania em parceria com o município. PORTARIA N°. 556/2018 SEASTER, DE 02 DE ABRIL DE 2018. Nome: ELISANGELA MARTINS DA SILVA Matricula Nº 57234466/1 Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO / SECRETARIA DE DIRETORIA Origem: BELÉM/PA Destino: CASTANHAL /PA Período: 02 a 04/04/2018. Nº de diárias: 02 e

Diário Oficial ● 29/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33729  45 Segunda-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2018 Período: 04 a 08/11/2018. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia) Objetivo: de acompanhar o Conselheiro para participar da reunião descentralizada e ampliada do conselho etc.. PORTARIA Nº 3074/2018 SEASTER, 25 DE OUTUBRO DE 2018 Nome: MARIA LUZIA DA SILVA GOMES Cargo: SERVENTE Matricula Nº 3213099/1 Origem: BELÉM/PA Destino: TUCURUI /AM Período: 07 a 10/11/2018 Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia) Objetivo: particip

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XX - EDIÇÃO 6097 038/218 Portanto, em obediência aos princípios da razoabilidade e da eficiência, conclui-se que a autora atendeu aos requisitos exigidos no certame, decidindo com acerto o MM. Juiz a quo, ainda que com motivação diversa. Sobre o tema, confira-se o posicionamento pretoriano: "REEXAME NECESSÁRIO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. CARGO DE VISITADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM. ESCOLARIDADE SUPERIOR À EXIGIDA NO CERTAME. CURSO SUPERIOR. POSSIB

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 • 674.351/0001-74 – 3S INFORMÁTICA EIRELI, item 01 (Valor da Proposta R$ 3.996,11). Belém, 23 de outubro de 2019. RUBENS CARDOSO DA SILVA Reitor UEPA Protocolo: 488089 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . ERRATA . PORTARIA Nº 1927/2019 – SEASTER, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33978 de 12 de setembro de 2019 ONDE SE LÊ: Período: 14 a 18/09/2019 LEIA-SE: Período: 14 a 1

Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . . ERRATA . ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019/SEASTER Diário Oficial nº 33.927, de 22 de julho de 2019. Número de Protocolo: 456133 Onde se lê: Funcional Programática: 11.333.1436.8351 Ação Detalhada: 247.217 Leia-se: Funcional Programática: 11.333.1436.8352 Ação Detalhada: 233.220 Protocolo: 459731 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMIN