Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Decisão RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2017 07 1 003309-4 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ANDERSON GARCIA BALTAZAR DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA - 20170710033094 A�

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 GEORGE LOPES LEITE SILVIA DE ARAUJO CARDOSO DANIELLA VISONA BARBOSA (DF039410) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20180310035435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 171/2018 20

Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Decisão Recurso parcialmente provido. Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2018 04 1 001099-3 JAIR SOARES ROBERVAL CASEMIRO BELINATI HAMILTON SOARES LOPES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VARA CRIMINAL DO GAMA - 20180410010993 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão EMANUELLE MORAIS BRAGA BARRETO (DF050262) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TRIBUNAL DO JÚRI DE SAMAMBAIA - 20170910026538 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 036/2017 Negar provimento ao apelo do Francisco Alves de Araújo. Dar parcial provimento ao apelo de Wesley Alves da Silva Santos. Unânime. Num Processo Relator Des. Revi

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Relator Decisão SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO CONHECIDO. NAO PROVIDO. UNANIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0716920-32.2016.8.07.0016 RECURSO INOMINADO (460) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL TATIANE MACHADO DE ARAUJO LUANA DOS SANTOS FERNANDES SODRE GO4269700AFABIANA DAS FLORES BARROS - GO2101300A SON

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo SANDRO ROBERTO BELTRAO FARIAS - PE23006 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL HOSPITAL SANTA HELENA S/A Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF1555300A Terceiros interessados Relator Origem JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Decisão AGRAVO DE INS

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Relator Decisão SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. IMPROVIDO. UNANIME. Processo Classe judicial Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Decisão 0708744-17.2018.8.07.0009 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) BANCO BRADESCO SA LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI - DF0009265AIVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA - DF0020262A LIVIA DA SILVA COSTA DAILER PIN

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 BEZERRA CAVALCANTI 30) Apelação Cível nº 00167239220158152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Tereza Pereira de Carvalho – ME. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa - OAB/PB 12.349. Apelado(s): Estado da Paraíba. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 Costa. (OAB/PB 16.582). RESULTADO: Desprovidos o apelo e à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 100 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº. 00003784720158150321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante: Município de Santa Luzia. Advogado(s): Ronaldo Paulo da Silva.