10.003 Resultado da pesquisa provimento aos embargos - em: 31/01/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 763 exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios, mantendo a sentença em sua inteireza. P.R.I.C.. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP) Processo 0000251-49.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000251) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embarg
Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração interpostos em face da sentença, uma vez que não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão.P. R. I. 0005261-45.2013.403.6183 - THOME PENHA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração interpostos em face da sentença, uma vez que não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão.P. R. I. 0005846-97.2013.403.6183 - JOAO ALVARENGA D
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 796 exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios, mantendo a sentença em sua inteireza. P.R.I.C.. - ADV: KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO (OAB 140436/SP) Processo 0000240-20.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000240) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 390 A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora. 68)EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 4915-50.2013.8.06.0178/2 JECC de Uruburetama Embargante : NADJA BARRETO ALVES Embargado : TIM CELULAR S/A Relator(a): HELGA MEDVED A Terceira Turma Recursal, à unanimidade, negou provimento aos embargos, nos termos do voto da relatora. 69)EMB
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 954 Com tais considerações, nego provimento aos embargos do reclamante e dou provimento aos embargos da reclamada. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal CONCLUSÃO: Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, Ante o exposto, conheço ambos os embargos de declaração e
Edição nº 216/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg.
1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 RECLAMADO Advogado Municipio de Juiz de Fora Paulo Sergio Tostes da Silva(OAB: 045046MG) RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado tomar ciência de que foi negado provimento aos embargos à 1395 Neila Aparecida Gomes de Melo Elisangela Marcia do Nascimento(OAB: 092777MG) Município de Juiz de Fora Paulo Sergio Tostes da Silva(OAB: 045046MG) execução opostos. tomar ciência
Edição nº 223/2016 Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 FERNANDO RUDGE LEITE NETO (DF035977), FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR (DF033896) VERONICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS MARIANA PRADO GARC
Edição nº 44/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relato
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) H2 COMERCIO DE PNEUS LTDA ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA) EDMAR SOUZA DOS SANTOS PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) ADVOGADO ADVOGADO 217 SAVIO MOTA FARIAS(OAB: 381