Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR AGRAVADO: GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 213- AGRAVO INTERNO Nº: 080822826.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 E MARIA DE FATIMA LOPES PEDROSA (ADV. HÉLCIO STÁLIN GOMES RIBEIRO - OAB/PB 10.978) APELADOS: OS MESMOS. HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0800119-12.2020.8.15.0881 - APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ A (ADV. LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS - OAB/MG 118.484) APELADA: ALICE MARIA DE MACEDO (ADV. FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO �

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 259) Apelação Cível nº 0802108-76.2019.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Luiz Vieira de Almeida. Advogado(s): Lincoln Mendes Lima – OAB/PB14.309. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 260) Ape

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 279 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080360955.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: KERLANE MORAIS DE LUCENA SOUSA ADVOGADO: KLÉCIA JERÔNIMO LOPES – OAB/PB Nº8901 E NILZA MEDEIROS PERE

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 DIA 29/06/2022 - HORÁRIO 10:00 HORAS - SALA DE AUDIÊNCIA 03 - Nº DO PROCESSO: 080005603.2019.8.15.0111 – 1º APELANTE: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO BONFIM, - RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB - 2º APELANTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A – ADV: Carlos Edgar Andrade Leite Advogado – OAB/PB 28493-A – APELADOS: OS

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 COSTA SEGUNDO NETO. AGRAVADO(S): Danilo de Freitas Ferreira (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 47 – AGRAVO INTERNO N° 087342316.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE BULHÕES. ADVOGADO(S): CAR

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 4 ALBUQUERQUE e ÂNGELO VINÍCIUS LINS DE ALBUQUERQUE (Adv.: Carlos Alberto Silva de Oliveira). Apelado: Ministério Público. 13º - PJE) Apelação Criminal nº 0800488-65.2021.8.15.0171. Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXM

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 12 e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foi submetida à apreciação do Augusto Colegiado a pauta de julgamento constante dos itens adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE: 1º – AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO PJE nº 0808483-56.2004.

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021 16 PARA SUBSTITUIR O DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO). Requerente: Emanuel Messias Gomes (Advs. José Humberto Simplício de Sousa – OAB/PB 10.179 e outra). Requerida: Justiça Pública. DECISÃO: JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA R

Diário da Justiça ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 4 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 11; Antonio Eduardo Goncalves De Rueda 020282 - A • 12; Bismarck Martins De Oliveira 00