Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Notificação Processo Nº ACP-0010094-48.2018.5.15.0029 SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE JABOTICABAL ADVOGADO ROSANA ARMENTANO SARGI(OAB: 98101/SP) RÉU SERVIÇO DE PREVIDENCIA SAUDE E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL SEPREM ADVOGADO PAULA BARALDI ARTONI(OAB: 348255/SP) RÉU CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL ADVOGADO SILVIA CRISTINA MAZARO FERMINO(OAB: 239347/SP) RÉU MUNICIPI

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 45605 ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 88830/MG) Juíza do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DEVANIR RODRIGUES BATISTA FILHO Despacho Processo Nº ConPag-0010320-19.2019.5.15.0029 CONSIGNANTE SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE JABOTICABAL ADVOGADO EGLA DE SAROM RODRIGUES PINTO(OAB: 309447/SP) CONSIGNATÁRIO GABRIELA APARECIDA TOMINTES BISPO PODER JUDIC

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 4852 a isenção das custas processuais. Cumprida a determinação, arquive-se. Intimem-se as partes. No silêncio, ou transcorrido o prazo in albis, execute-se. Após, arquive-se o processo. Em 6 de Novembro de 2018. Em 6 de Novembro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº ACP-0010094-48.2018.5.15.0029 AUTOR SINDICATO DOS

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5585 Provimentos 1/96 e 3/05 da E. Corregedoria Geral da Justiça do Tomintes, CPF 216.486.748-36, remetendo ao juízo cópia da Trabalho (Decreto-lei 509/69). respectiva certidão, no prazo de 15 dias. Os juros de 1% ao mês incidirão desde o ajuizamento da ação, Uma via assinada do presente despacho terá força de OFÍCIO, conforme art. 883 da CLT e art. 39, § 1º

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 6366 Fundamentação R$ 5.000,00, das quais fica isento na forma da lei, deferindo-se-lhe VDLC os benefícios da Justiça Gratuita. Processo: 0010134-93.2019.5.15.0029 Cumprido, ao arquivo. AUTOR: ERINALDO ZACARIAS GONCALVES Intimem-se. RÉU: NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA Em 16 de Abril de 2019. Juiz(íza) do Trabalho Despacho SENTENÇA Primeiramente, retire-se o feit

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 4652 DESTINATÁRIOS: Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE JABOTICABAL AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas para apresentação de razões finais no prazo comum de 05 dias, nos termos do despacho Id ebd9085. Notificação Ficam V. Sa. intimadas para apresentação de razões finais no prazo

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(a) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal 31576 Despacho Processo Nº RTOrd-0010040-82.2018.5.15.0029 AUTOR CARLOS SERGIO PEDROSO ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RÉU RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO EDUARDO FLUHMANN

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 7014 definitivamente por decisão de conhecimento em execução. Vistos etc. Inteligência do art. 879, parágrafo 1º, da CLT e, em última análise, Crédito do Reclamante e Sr. Perito satisfeito. decorrente da própria garantia constitucional à coisa julgada (artigo Recolhimentos previdenciários e de custas comprovados. 5º, XXXVI, da CF). Desse modo, teses inovador

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 RÉU INDUSTRIA DE POLPAS E CONSERVAS VAL LTDA 5268 - SINDICATO DOS FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE JABOTICABAL Intimado(s)/Citado(s): - JOAO MILSON SANTOS ANDRADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010094-48.2018.5.15.0029 Fundamentação AUTOR: SINDICATO DOS FUNC PÚBLICOS MUNICIPAIS DE Processo: 00107

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 5852 - S. D. F. P. M. D. J. Observações: A apuração do crédito previdenciário será por meio do regime de Tomar ciência do(a) Notificação de ID 6cfd3eb competência (cálculo mês a mês dos montantes devidos), observados as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a exclusão da base de cálculo do