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ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : NUCLEO REGIONAL DE POLICIA TECNICO CIENTIFICA DE : ANTONIO MARCOS LOPES DE CAMPOS : 26744 GO - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 23699A GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 46221 DF - FERNANDO DE HOLANDA PAIVA NUNES DESPACHO : ISTO POSTO, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITO S AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 S AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, C APUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA J USTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL. DESIGNO AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 AUTOS NR. : 1362 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO EDUARDO RIBEIRO CLAVIJO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. NR. PROTOCOLO : 203139-22.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1362 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO EDUARDO RIBEIRO CLAVIJO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, PORQUE PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 153716-93.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WESLEY AREDO ALVES DESPACHO : CARTA PRECATORIA N 2017 01537162 DESPACHO OFICIE-SE O JUIZO DEPRE CANTE PARA QUE INFORME O PRAZO DE DURACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO DESCRITAS NA DECISAO DE FLS. 03/04. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 27 DE JUNHO DE 2017. FERNANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 C APUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA J USTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL DESIGNO AUDI E NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHA S E INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 03/07/2018 AS 16 HRS 00 MI N, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE P
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1220 Assim, cabe a correção da parte dispositiva da sentença apenas quantos ao valor dos honorários sucumbenciais. Requer a parte embargada a condenação da embargante por litigância de má fé, porém entendo que a interposição do presente recurso é direito da parte e, somente nos casos de se verificar que são protelatórios cabe a imposição de multa, não vislumbrando, portanto, quaisquer dos requisi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 E INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 05/07/2018 AS 13 HRS 30 MI N, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 450072-11.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 2749 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARIO LOPES DE MEDEIROS VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N: 201304500
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICKSON ALVES DE JESUS MOTA VITIMA : DEYVIDE GONCALVES FERREIRA ADV ACUS : 45910 GO - TIAGO MAGALHAES LINO DESPACHO : ISTO POSTO, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITO S AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, C APUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 160727-76.2017.8.09.004
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 SSIVOS, COMECANDO PELA ACUSACAO, PASSANDO PELA DEFESA DE CRISTIAN O E, DEPOIS, PELA DEFESA DE MANOEL, PARA ALEGACOES FINAIS POR MEM ORIAIS. EM SEGUIDA, RETORNEM CONCLUSOS PARA SENTENCA. SAEM OS PRE SENTES INTIMADOS.. NR. PROTOCOLO : 21860-11.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE ISMAEL SOUSA SILVA ACUSADO : ADEMAR FRANCISCO DOS SANTOS ADV AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 VITIMA : BANCO BRADESCO ADV ACUS : 32174 GO - FREDERICO DE MELO REIS DESPACHO : ISTO POSTO, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITO S AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, C APUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA J USTIFICADO O PROSSEGUIMENTO DA