Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 E IV (MEDIANTE DISSIMULACAO) C/C 211 C/C 69, TODOS DO CODIGO PENA L. 1- ACUSADO CARLOS ANTONIO TRAGINO OLIVEIRA: ATENTO AINDA AO DI SPOSTO NO ART. 69 DO CP, OBSERVO DE OFICIO A PRESENCA DE CONCURSO MATERIAL DE CRIMES ENTRE AS CONDUTAS PERPETRADAS PELO CONDENADO, TOTALIZANDO, A PRINCIPIO, O MONTANTE DE 17 (DEZESSETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES, A SER CUMPRIDO NO REGIME INICI

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANALUCIA BENTO DE MELO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NA MOTIVACAO ACIMA E NOS DISPOSITIVOS MENCIONADOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA PRESC RICAO, QUANTO AO CRIME ACIMA DESCRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Caderno único ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de janeiro de 2015 alvará de soltura e colha-se o compromisso. Em seguida, às partes para que apresentem alegações finais pelo prazo sucessivo de CINCO DIAS". São Sebastião - DF, 17 de dezembro de 2014. Vínicius Santos Silva, Juiz de Direito Substituto.. JULGAMENTO Nº 2011.12.1.005520-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: A.J.M.D.S.e.o.. Adv(s).: DF013215 - FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA . R: E.J.A.L.. Adv(

Publicações Judiciais ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

11ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE Boletim 11ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 30/2017 DR.ROBERTO SCHAAN FERREIRA Juiz Federal DR. RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE Juiz Federal Substituto MIRIAN VIEIRA DA SILVA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido condenatório veiculado na denúncia para o efeito de: a) ABSOLVER o réu DILTON RO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

precatória à Subseção Judiciária de Guarulhos/SP, para a citação pessoal deste, já que o requerente foi citado por edital.Ciência às defesas dos acusados das decisões constantes de fls. 127/132 e 136.I. 9ª VARA CRIMINAL JUIZ FEDERAL DR. HÉLIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3822 ACAO PENAL 0005992-52.2010.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS DE SOUZA SILVA X SERGIO DE OLIVEIRA RO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

precatória à Subseção Judiciária de Guarulhos/SP, para a citação pessoal deste, já que o requerente foi citado por edital.Ciência às defesas dos acusados das decisões constantes de fls. 127/132 e 136.I. 9ª VARA CRIMINAL JUIZ FEDERAL DR. HÉLIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL Belª SUZELANE VICENTE DA MOTA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 3822 ACAO PENAL 0005992-52.2010.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS DE SOUZA SILVA X SERGIO DE OLIVEIRA RO

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 8 09:07:41. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITOISTO POSTO, CO M FUNDAMENTO NA MOTIVACAO ACIMA E NOS DISPOSITIVOS MENCIONADOS, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA PRESCRICAO, QUANTO AO CRIME ACIMA DESCRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIREN OPOLIS, 09/11/2018 09:07:41. SEBASTIAO JOSE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Henrique Pinheiro Nogueira que o juiz prolator da sentença, Dr. Renato Câmara Nigro, não estava no ato de acareação e, portanto, não poderia ter afirmado em sua decisão que durante a realização da acareação, a pessoa de Silvio César Madureira estava visivelmente constrangida. Argumenta que o referido magistrado jamais poderia ter tido impressão alguma sobre Silvio se não presenciou aquele ato, uma vez que a audiência foi presidida pelo Dr. Leonardo Pessorrusso de Queiroz.Ocorre qu

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR. PROTOCOLO : 118290-31.2018.8.09.0126 AUTOS NR. : 623 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IANE DA SILVA PEIXOTO VITIMA : LEANDRO RODRIGUES DA PAIXAO DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NA MOTIVACAO ACIMA E NOS DISPOSITIVOS MENCIONADOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA PRESC RICAO, QUANTO AO CRIME ACIMA DESCRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1274 Como esclarecido pela testemunha Nelson Alves de Sena, as muniç¿es eram adquiridas em lotes com 10.000 (dez mil) unidades, de modo que poderiam ser distribuídas para diversas unidades, que por sua vez poderiam distribuir para diversos policiais. Aliás, nem há prova de que o acusado Heleno Arnoud usava muniç¿es das séries indicadas nos autos. Ademais, n¿o consta perícia técnica indicando