Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Cataguases.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º O Capítulo 10 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS passa a vigorar com as seguintes alterações: “ Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: 10. (...) (...) 1.0 10.001.00 2522 Cal 10.4 43 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (...) (...) (...) (...) (...) (...) 10.1 10.2 40 (...) (...) no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Art. 20 – O capítulo 11 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS fica acrescido o item 12.0, com a seguinte redação: “ (...) 12.0 (...) 11.012.00 (...) 3923.2 11. (...) (...) (...) Sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros (...) 11.1 (...) 65 ” Art. 21 – O capítulo 17 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS fica acrescido dos itens 5.1, 6.1, 24.1, 24.2, 24.3, 24.4, 25.2, 44.2, 44.3, 44.4, 44.5, 44.6, 44.7, 44.8, 44.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS SERGIO ALBERTO SOUZA DE MORAIS SERGIO PIMENTA COSTA SILVESTRE DE OLIVEIRA FARIA TULIO BAHIA ALVES VALERIA FERREIRA BORGES VANESSA COELHO NAVES WAGNER ANTUNES TEIXEIRA WANDERLEI ALMEIDA COELHO WANDERLEI LANA ALVES WESLEY MOTA FRANÇA WYLLIAN GIOVANNI DE MOURA MELO 10443026 11478617 11478849 08720203 11480746 11508595 11531472 10212975 11469277 03503893 10618932 11479821 AAMB AAMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora CAMILA FILIZZOLA DE ANDRADE SENA, MASP 1476545-7, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora CAMILA FILIZZOLA DE ANDRADE SENA, MASP 1476545-7, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4, SA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 15 de Abril de 2016 – 43 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– Processo Chamada Pública 001/2016: Agricultura Familiar - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, conforme listagem a seguir: 1.Nome do Agricultor Familiar Antonio Meireles Machado 2.Produto Batata Inglesa Chuchu 3.Unidade kg kg 4.Quantidade 2.880 900 Arédio Jesus Martins Polpa de Fruta Polpa de Maracujá kg kg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das ações e serviços de saúde da Atenção Básica previstas no Plano Municipal de Saúde. Art. 4º Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 28 de junho de 2016. Luiz Sávio de Souza Cruz Secretário de Estado de Saúde ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5319, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Quinquênio/Ref. Publicação 382562-7 Luiz Carlos Maciel 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP Nome Quinquênio/Ref. Publicação 382562-7 Luiz Carlos Maciel 1�