Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 569 Fábio Ferreira Morong (OAB: 164692/SP) - Advogado: Ana Nádia Menezes Dourado (OAB: 158631/SP) 198 - 993.07.033093-7 (01138866.3/6-0000-000) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Luiz Francisco Del Giudice Revisor Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Marcelo Correia da Costa - Advogado: Darci Bene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 1307 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara “C” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028730-30.2005.8.26.0007 (993.07.035138-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandra Regina Queiroz Novais Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Daniela de Carvalho Duarte - DERAM PARCIAL PROVIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 691 993.07.035138-1 (01140938.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Daniela de Carvalho Duarte, Revisor: Des.: Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Sandra Regina Queiroz Novais - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) 993.07.035442-9 (01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 958 CONDENAÇÃO, ESTABELECENDO-SE O REGIME INICIAL ABERTO PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA BENESSE, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA. V.U. - Advogado: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) 0018118-06.2003.8.26.0362 (993.07.121259-8) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Desª.: Daniela de Carvalho Duarte, Revisor: Des.: Luiz Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 961 - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, A FIM DE REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS A VANDERLEI FERNANDES E LEANDRO JOSÉ GARRIO AO PATAMAR DE DOIS ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE ONZE DIAS-MULTA, MANTENDO-SE, NO MAIS, A R. SENTENÇA. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇASE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advogado: Jos

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 104º - PJE) Habeas Corpus nº 0813049-52.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Imperante: Renan Elias da Silva (OAB/PB 18.107). Paciente: DAMIÃO IZÍDIO DA SILVA. 105º - PJE) Apelação Criminal nº 0001199-77.2018.815.0731. Comarca de Lucena. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRI

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 Apelante: LAISLA MARIA FERREIRA DA COSTA (Adv.: Antônio Teotônio de Assunção). Apelado: Ministério Público. 97º - PJE) Apelação Criminal nº 0007569-57.2018.8.15.0251. Comarca de Malta. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO) REVISOR: EXMO. SR. DES. M

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 103º - PJE) Habeas Corpus nº 0808223-80.2021.8.15.0000 – 6ª Vara Criminal da Capital Impetrante: Claudius Augusto Lyra Ferreira Cajú.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Paciente: FRANCISCO LOPES. 104º - PJE) Apelação Criminal nº 0010939-92.2019.8.15.2002 - 4ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 JULIANA DAS NEVES MACIEL (Advs.: Raphael Farias Viana Batista, OAB/PB nº 14.638 e Maurício Lucena Brito, OAB/PB nº 11.052). Embargado: Ministério Público. 35º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0031759-40.2016.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: CARLOS GLEDSON

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 5 43º - PJE) Apelação Criminal nº 0005231-25.2019.8.15.0171. 1ª Vara da comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: José Leandro Pereira (Defensoria Pública). Apelado: Minis