Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Expediente ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KEX0616 4264879 Prod. Ceramicos Ouro Br Ltda KEX0616 4265164 Prod. Ceramicos Ouro Branco Ltda KEX0616 4267721 Prod Ceramicos Ouro Branco Ltda MEG7330 4524381 Raquel Avila Martins CHN7593 4271542 Robson Antunes Dos Santos AZZ7011 4289409 Rodolatina Logist Transp E Serv Ltda MSZ8575 4292777 Rodozaf Transportes Ltda MEL6589 4282386 Ronaldo De Jesus Cardoso De Almeida JEH9825 4303051 Rosinei Colombo Correa GPV4834

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e apresentar defesa prévia para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeito as penalidades previstas no art. 12, parágrafo único da Lei 18.185/2009, ou rescisão contratual unilateral, nos termos do Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, sob pena d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT’ANNA Secretária de Estado de Educação GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda IGOR MASCAREN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 904.246-6, Sérgio Luiz Silva Guarçoni, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 10.09.2018. MASP 1.306.809-3, Eloar Natália Resende Silva, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 03.09.2018. ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5º do art. 2º da EC 41/03, à MASP 348.782-4, Alda de Almeida e Silva, a partir de 23.07.2018. FÉRIAS-PRÊMIO – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 502/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a partir de 25 de outubro de 2021, RAFAEL VITTORAZZE AZOLA, MADEP 0928, MASP 7.000.429-6, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de Class