Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www. ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras e Gestão de Contratos-GECGC-DIPGF/IPSEMG. 3 cm -27 1065466 - 1 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2011020.065/2017. Objeto: Aquisição de impresso personalizado (Notificação de Receita B) para a Diretoria de Saúde – DISA do IPSEMG, medi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na prática do ilícito descrito na alínea “d”, inciso IV, art. 5º, da lei supracitada. b) Designar os servidores Bernardo Oliveira Daibert, Auditor Interno, Masp 365.165-0, Stefano Antonio Cardoso, Técnico Fazendário, Masp 752.372-3, Milsy Antonino Silva, Gestor Fazendário, Masp 669.708-0, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de PAR destinada a apurar os fatos supramencionados, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo tarefa única. Data da sessão pública: 27/06/2017, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www. compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou w

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 18 de agosto de 2016 SUBCONTROLADORiA DE CORREiÇÃO ADMiNiSTRATivA ExTRATO DE PORTARiA DE iNSTAURAÇÃO/SCA Nº 75/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R .D .R, MASP 1 .304 .432-6, ocupante do cargo de recrutamento amplo, lotado na Fundação João Pinheiro – FJP . Comissão Processante: Presidente: Aylton Coelho Membros: Ângelo Emílio de Carvalho Fonseca e Maristela Costa de Noronha Arruda . Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 43 O Governo do Estado de Minas Gerais tornou público em 18/04/2017 os documentos relativos ao Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI - para obtenção de estudos, levantamentos e propostas para estruturação do projeto ”Plataforma Tecnológica para Fiscalização, Monitoramento e Ações nas Áreas Tributária, de Segurança Pública, de Controle Sanitário e Operação Viária’”, cujo obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Contrato de Concessão de Patrocínio. Partes: EMG/SEGOV e o Inove MKT e Eventos Eireli. Objeto: A concessão de patrocínio para o Evento Tom do Sertão. Valor Global: R$ 50.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.3390.39.77.0.10.1. Vigência: 90 dias. Assinatura: 25/08/2015. 1 cm -23 747002 - 1 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais A PRODEMGE com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Diário do Executivo Representante Legal para, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa, ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos da legislação vigente. Belo Horizonte, 10 de maio de 2016. Marco Antônio Viana Leite Subsecretário de Assuntos Municipais 4 cm -10 831200 - 1 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 182669-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carla Cristina Ramos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Eletrônico nº 040/2017, Planejamento nº 159/2017, para o registro de preços para aquisição imediata e futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI’s), conforme Ata de Pregão do dia 01/09/2017, e declaro: Lote 01 – Fracassado. Vencedora do Lote 02, a empresa ARM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 07.338.845/0001-30, no valor de R$ 20.946,99 (Vinte mil, novecentos e quarenta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificaçõ