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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 VITIMA: S. S. S. S. PROCESSO: 00006351420198140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: R. J. S. S. Representante(s): OAB 7165 - JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS (ADVOGADO) OAB 9102 - EWERTON FREITAS TRINDADE (ADVOGADO) VITIMA: R. K. D. S. PROCESSO: 00006351420198140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: -
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a preliminar arguida e negar provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5882811-83.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: R. J. S. S. REPRESENTANTE: RENATA MALAQUIAS DA SILVA Advogados do(a)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 18 não comparecimento injustificado da parte que tenha manifestado interesse na realização da audiência. Como alternativa à realização da audiência, poderão as partes, no mesmo prazo, apresentar proposta de acordo, visando a resolução consensual do conflito. Salvador(BA), 09 de novembro de 2021. Gustavo Silva Pequeno Juiz de Direito - Auxiliar (Decreto nº 551
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1993 B - ANDRÉ AUGUSTO GASTALDON RIOS (ADVOGADO) REQUERIDO: O. M. REQUERIDO: N. O. S. O. REQUERIDO: O. C. REQUERIDO: O. P. REQUERIDO: O. M. PROCESSO: 00160405120188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: T. S. E. S. DENUNCIADO: M. S. B. VITIMA: D. O. M. PROCESSO: 00418235020158140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRAD
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2818 360 publicado na forma da lei. NADA MAIS. - ADV: BEATRIZ PEREIRA VATANABE (OAB 388772/SP), CLOVIS CAFFAGNI NETO (OAB 100163/SP) Processo 1003916-19.2018.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - R.D.F. - A.D.F. - C.D.B. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE A. D. F., REQUERIDO POR R. D. F. PROCESSO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1016 INDICIADO: W. L. M. M. Representante(s): OAB 6337 - PEDRO SERGIO VINENTE DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 18280 - RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA (ADVOGADO) OAB 9017 - WALTER JOSE DE SOUZA PINHEIRO (ADVOGADO) INTERESSADO: O. I. R. PROCESSO: 00265336320188140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERIDO: M. C. S. --- REQUERENTE: D. M. S. F. INDICIADO: R. J. S. S.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 2372 o exercício da ação penal. Ora, se assim o é, de nada adiantaria o Ministério Público oferecer uma denúncia que fatalmente seria rejeitada por este juízo, tendo em vista a notória ausência de justa causa. Ademais, no presente caso concreto, se está diante de ausência de justa causa, em razão da inexistência do mínimo de provas da autoria do delito apto a justificar o ajuizamento da d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 177 TURMAS DE DIREITO PENAL UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL - UPJ RESENHA: 27/01/2020 A 27/01/2020 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL - VARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00006351420198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação: Apelação Criminal em: 27/01/2020---APELANTE:R. J. S. S. Representan
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 2020 VITIMA: D. O. M. PROCESSO: 00160405120188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: T. S. E. S. DENUNCIADO: M. S. B. VITIMA: D. O. M. PROCESSO: 00160405120188140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: T. S. E. S. DENUNC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4648 Terceiro Interessado: H. M. M. L. Advogado: Joan Nogueira Piton (OAB:BA33726) Advogado: Danilo Andrade Figueiredo (OAB:BA28563) Inventariado: J. T. D. L. N. Requerente: J. F. M. L. Advogado: Danilo Andrade Figueiredo (OAB:BA28563) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS