Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 CATIVA DA PESSOA NAO TER SIDO ENCONTRADA NO HORARIO NORMAL DE EXP EDIENTE OU QUE ESTEJA SE OCULTANDO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 22/05/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NE TO JUIZ DE DIREITO IO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 138159-68.2017.8.09.0011 : 1072 : FLAGRANTE : LUCAS CARDOSO DE SOUSA RAVEL NERY DE AMORIM VITIMA : ADILSON

Seção III ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 TERMINO O ENCAMINHAMENTO IMEDIADO DO AUTUADO A CENTRAL DE TRIAGEM . OFICIE-SE OS JUIZOS ONDE TRAMITAM PROCESSOS EM DESFAVOR DO AUTU ADO, INFORMANDO ACERCA DA SUA PRISAO. AGUARDE-SE A VINDA DO INQUE RITO POLICIAL CORRESPONDENTE. CONTUDO, ESCOADO O PRAZO PREVISTO N O ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPEN

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 1781 GO - JONATHAS SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702701594 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS T ERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERAD A PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RESSALTO QUE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NESTA ACA

Seção III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 ELEMENTOS EXISTENTES ATé AGORA NOS AUTOS, PARA RESGUARDAR A INST RUçãO CRIMINAL E, ESPECIALMENTE, A ORDEM PúBLICA. DESTARTE, EM QU E PESE AS ALEGAçõES DO PLEITEANTE, NA ANáLISE QUE é POSSíVEL ANTE S DA INSTRUçãO, A QUAL PELA PRóPRIA NATUREZA é SUPERFICIAL ANTE A AUSêNCIA DE MAIS ELEMENTOS DE CONVICçãO, TENHO QUE A SEGREGAçãO CAUTELAR é A MEDIDA NECES

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 SENTIDO: (...); AS QUALIFICADORAS DO FATO DELITUOSO, EM HOMENAGE M AO JUIZ NATURAL DA CAUSA, SO PODEM SER AFASTADAS DA PRONUNCIA Q UANDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES E DESCABIDAS. (TJGO; RELATOR D R. JAIRO FERREIRA JUNIOR; RSE N 200896055930; DJ DE 03/08/2012). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICIDIO QUALIFICADO. PRONUNCIA. ABS OLVICAO SUMARIA. REQUISITOS. EXCLUSAO DE QUAL

Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 ALIDADE DEMONSTRADOS MEDIDA SOCIOEDUCATI VA EFEITOS DO APELO RECU RSO DESPROVIDO 1 EMBORA TENHA ENTRADO EM VIGOR A LEI N 12 010/200 9, QUE REVOGOU O INCISO VI, DO ARTIGO 198 DA LEI N 8 069/1990 (RE CEBIMENTO DO APELO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO), TEM-SE QUE OS R ECURSOS FORAM MESMO RECEBIDOS SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO ISSO P ORQUE APLICANDO-SE AS NORMAS RECURSA IS

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 7)." (NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLACAO PROCESSUAL EM VI GOR, 47 ED., SAO PAULO: SARAVIA, 2016, P. 672). A LUZ DE TAIS CON SIDERACOES, VOLVENDO-ME AO BOJO DO ALBUM PROCESSUAL, CONSTATO QUE AS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS, AS FLS. 27/32, CONTEM A EXATA DES CRICAO E VALOR UNITARIO DOS PRODUTOS FORNECIDOS A EMBARGANTE, A D ATA DE VENCIMENTO E A ASSINATURA DO RESPONSA