Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 632 capacidade econômica do autor, demonstra-se viviável a redução do encargo alimentar a ser prestado. Todavia, as necessidades dos réus são presumidas, tendo em vista a sua menoridade, não tendo o autor comprovado qualquer alteração nesse sentido. Independente de emprego formal ou não, é certo que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 583 artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento de honorários, em razão da natureza da ação e da perda do objeto antes da citação. Tendo em vista que até o ajuizamento da ação a vaga não tinha sido disponibilizado e considerando o trabalho desenvolvido pela patrona nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 688 Cível (Enunciado 88 do FONAJE). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Egrégia Turma Recursal.Int. - ADV: RACHEL BRAGA LINO (OAB 379248/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1002078-96.2017.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Aparecido Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1467 Decisão - Serviços - R.P.C. - F.P.M.J. - Regiane Pinto Catão - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1017 Ministério Público pelo deferimento do pedido. Em seguida a ré se manifestou nos autos impugnando o pedido da autora. Eis o relato. Fundamento e Decido. As razões apresentadas pela autora não convencem em um primeiro momento. Não há nenhuma prova de maus tratos, nem de que a autora agiu de forma agress

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO CARLOS, 11 de dezembro de 2019. MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LUCIANO PEDROTTI CORADINI Expediente Nº 5015 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001338-36.2004.403.6115 (2004.61.15.001338-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1566 - MARCOS ANGELO GRIMONE) X WILSON FERREIRA(SP256029 - NELSON RIBEIRO FILHO) O Ministério Público Federal acusa WILSON FERREIRA de guardar uma cédula falsa, sob ciência da falsidade quando do recebimento.Narra que em 05/12/2003 policiais civis compareceram na res