Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1801 Gomes Faim Filho; Comarca: São Sebastião; Órgão julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 11/08/2015; Data de registro: 13/08/2015). APELAÇÃO Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Fato gerador do ITBI se dá com o efetivo registro no respectivo cartório Cessão de direitos regi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1634 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO) Local destino : Alberto Barbour Junior (1)0126478-16.2008.8.26.0053 (INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO). Local destino : Thiago Durante da Costa (1)0111356-31.2006.8.26.0053(INTIME-SE (I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2560 Paschoal - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 315 1052722-44.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1052722-44.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2135 do Estado de São Paulo - Impetrado: MM. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões - Advs: Viviane Silva Gomes (OAB: 418258/SP) (Causa própria) - José Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 315 1052722-44.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1052722-44.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 315 1052722-44.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1052722-44.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1602 Cautella Pelegrini Lopes da Cunha - - Fabio Eduardo Oliveira de Carvalho - - Adriana Regina Caiano Liba - - Adelma Madalena Ramos - - Marcia Maria Ferreira Lopes - - Isabel da Silva - - Lucia Helena Gonçalves França - - Aparecida de Fátima Marchioli Carbelo - - Cleusa Ramos de Souza - - Eva das Graças Cassiano da Silva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 415 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1069286-25.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Deotina Moreira Alves; Advogado: Antonio Roberto S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2127 Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1047883-34.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem