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Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1070 corréu CAIO, tornando conclusos, em seguida, para designação de audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO FERRAZ JUNIOR (OAB 203919/SP), ALAN CONTESINI ROTHER (OAB 233682/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO PRIMON ESCRIVÃ(O
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 974 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2021 Processo 0000545-08.2021.8.26.0302 (processo principal 1007783-66.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Kátia Cristina Perez - V K Produções Artísticas - - Vanessa Kimi
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 911 no importe de R$ 300,27 (fls. 58/61). O exequente manifestou-se (fls. 65/67), afirmando que o valor apresentado pelo executado em impugnação não corresponde à realidade, pois sustenta que o correto é o correspondente a R$ 17.400,18, acrescido dos encargos do art. 523, §1º, CPC. É O RELATÓRIO. DECIDO. A
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1140 defender os interesses do réu. Acompanhar o depoimento especial no apenso distribuído para tal finalidade. - ADV: JOÃO PEDRO FERRAZ JUNIOR (OAB 203919/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO PRIMON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA EDITAL DE
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 192 obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Na mesma toada, a Lei processual também prevê que “as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa” (artigo 4º). Se não bastasse, a própria Constituição Federal gar
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2544 248970/SP) - Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1003159-88.2019.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 182 Jancoski - Beatriz de Almeida Soares Jancoski - Vistos. Primeiro, considerando que o laudo pericial foi entregue pelo perito, expeça-se a serventia o que for necessário para que o profissional nomeado possa levantar os seus honorários. Após, tornem conclusos para sentença. Int. Americana, - ADV: RACHEL SOUZ
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 157 Processo 1001280-97.2021.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - E.F.A. - Vistos. Trata-se de recurso de EMBARGOS DECLARATÓRIOS em que a parte embargante alega que a decisão embargada necessita ser aclarada, nos termos do disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. É o relatóri
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 796 23134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003786-39.2019.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 127 titularizada pelo falecido José Avelino Rodrigues CPF nº 017.373.218-66. Em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, bem como considerando a razoável duração do processo e o congestionamento desta Vara Especializada, a presente decisão, por cópia assinada, servirá como ofício