Publicações Judiciais I ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Vistos. A questão ora discutida requer maiores esclarecimentos, razão pela qual postergo a apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. Assim, manifeste(m)-se o(s) agravado(s), nos termos do artigo 1019, II, do Código de Processo Civil. Após, abra-se vista ao MPF. Intime(m)-se. Após, voltem conclusos. São Paulo, 12 de janeiro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019571-51.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Petição ID 5430164 - Defiro a inclusão da APEX-BRASIL (CNPJ 05.507.500/0001-38) e da AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI (CNPJ 07.200.966/0001-11) na polaridade passiva da presente ação e determino a citação para responder à presente ação, na qualidade de litisconsortes passivos necessários. Expeça-se o necessário. Com as respostas, dê-se vista ao MPF e conclusos. Int. Piracicaba, 6 de abril de 2018. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal MANDADO

Publicações Judiciais I ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(a) AGRAVANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogado do(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000531-89.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070, RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070, RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNO DE ABREU FARIA -

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 5346 SILVA, FABIO KORENBLUM TRIBUNAL Processo: 0001510-26.2013.5.09.0872 Autor: RAFAEL ALVES DOS SANTOS Réu: SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamante: JUNIOR DE FAVERI INTIMAÇÃO Processo: 0001510-26.2013.5.09.0872 Autor: RAFAEL ALVES DOS SANTOS Fica Vossa Senhoria intimada para ter ciência da manifestação do Réu: SAINT-GOBAI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos do artigo 203, §4º do CPC (Lei n°13105/15): O processo encontra-se disponível para PARTE AUTORA para fins do disposto no art. 1.010, §1°, NCPC (CONTRARRAZÕES), no prazo legal. Nada mais. Piracicaba, 8 de janeiro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000531-89.2017.4.03.6109 IMPETRANTE: LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A, LUPATECH S/A Advogados do(a) I

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A, RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A, RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A, RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A, RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A, RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036-A Advogados

Publicações Judiciais I ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Não houve reconhecimento da procedência do pedido feito pelos autores (art. 269, II, do CPC), razão pela qual a extinção do processo deverá ocorrer sem resolução do mérito. 6. Aquele que deu causa à propositura de ação frustrada responde pelos consectários da sucumbência, inclusive honorários advocatícios. 7. Recurso especial parcialmente provido. (REsp 1183061/MS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/08/2013, DJe 30/08/2013) Ante o exposto, julgo preju

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 2578 DESTINATÁRIO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada JUSTIÇA DO TRABALHO no processo supra. TRAMANDAI, 9 de Março de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0023004-37.2016.5.04.0271 AUTOR RAFAEL ALVES DOS SANTOS ADVOGADO TAINA ZIMMERMANN RAMAYANA MENDES(OAB: 72484/RS)

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RAFAEL ALVES DOS SANTOS CARLA NERES GARCON(OAB: 339847/SP) GAFISA S/A. GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: 21121/BA) RECORRIDO ADVOGADO 15311 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:cf85e9c SAO PAULO/SP, 11 de fevereiro de 2022. LEANDRO MENDES FERRAZ Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - GAFISA S/A. Processo Nº ROT-