Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Silva - ACUSADO: Raimundo Figueira Lopes - EDITAL INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Emmanuel Ormond de Souza, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o p

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 973 anos desde o início da contagem do prazo prescricional e não havendo nos autos elementos para a fixação da pena em valor igual ou superior a 2 (dois) anos (o dobro da pena mínima), em caso de condenação, cujo prazo prescricional seria de 4 (quatro) anos (CP, art. 109, V), a inutilidade prática do presente processo revela-se absolutamente evidente, ante a inevitável

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 160 939 º 940 º 941 º 942 º 943 º 944 º 945 º 946 º 947 º 948 º 949 º 950 º 951 º 952 º 953 º 954 º 955 º 956 º 957 º 958 º 959 º 960 º 961 º 962 º 963 º 964 º 965 º 966 º 967 º 968 º 969 º 970 º 971 º 972 º 973 º 974 º 975 º 976 º 977 º 978 º 979 º 980 º 981 º 982 º 983 º 984 º 985 º 986 º 987 º 988 º 989 º 990 º 991 º 992 º 993 º 994 º 995 º 996 º 997 º 998 º 999 º 1000 º 1001 º 1002 º 1003 º 1004 º 1005 º

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, sexta-feira 31 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.363 ram reservados na sociedade, família, trabalho, grupo comunitário, e quanto à personalidade, inexistem elementos concretos para valorar negativamente. Os motivos do crime, embora repugnantes, não ultrapassam a extensão do tipo, qual seja, satisfação da lascívia. As circunstâncias do crime, onde se analisa os fatores que circundam o exercício criminoso em debate, tais como: lugar, maneira de agir, ocasião, etc., sã

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 0,00 / 016771, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA , 4,00 / 012922, PAULO LUCAS PAES DUARTE, 0,00 / 021982, PAULO RAPHAEL OLIVEIRA SOARES, 3,40 / 002162, PAULO RICARDO SILVA MACHADO, 0,00 / 025157, PAULO ROBERTO MOURAO FILHO, 5,40 / 012064, PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, 0,00 / 019970, PEDRO HENRIQUE COSTA COIMBRA, 0,00 / 024622, PEDRO HUGO DE LIMA FILHO, 5,60 / 021490, PEDRO IGOR ALMEIDA MIRANDA REIS, 5,00 / 025672, PEDRO SERGIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, 4,40 / 01

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 DE LIMA, 0,00 / 014579, PERTICE EMERSON NERI, 0,00 / 078149, PERY AUGUSTO DE OLIVEIRA MATTOS, 3,00 / 001415, PETERSON BARROS RODRIGUES, 3,80 / 082948, PETERSON DE SOUZA OLIVEIRA , 4,00 / 086999, PETERSON ERIC GOMES, 0,00 / 079038, PETERSON LUCAS GOMES AMORIM, 2,20 / 056670, PETERSON NAZARENO FARIAS CORREA, 6,40 / 045390, PETRY KIRK AMORIM GOMES, 4,80 / 116767, PETTERSON PATRICK MARTINS MEDEIROS, 0,00 / 098310, PHELIP PEREIRA MORAES , 3,40 / 009015, PHELIPE ANSE

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 FREITAS DA SILVA, Faltou / 005476, PRISCILA AZEVEDO BARBOSA, Faltou / 045692, PRISCILA BATISTA DA SILVA, 2,80 / 072394, PRISCILA BORGES DUARTE, 5,20 / 010044, PRISCILA CAROLINE DOS ANJOS ALMEIDA, Faltou / 079924, PRISCILA DA LUZ SOUSA, 2,40 / 112882, PRISCILA DA SILVA FERREIRA, Faltou / 042171, PRISCILA DE ANDRADE SANTOS, Faltou / 103066, PRISCILA DE NAZARE CASTRO PROGENE, 4,20 / 089229, PRISCILA DE NAZARE DIAS MAIA, Faltou / 016165, PRISCILA DOS SANTOS CONCEICA

Diário Oficial ● 23/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33745  61 Sexta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2018NE11547 Processo nº 1193102/2018 Valor: R$ 6.563,55 Data: 26/09/2018 Objeto: Aquisição de material de expediente, para atnder a realização das atividadxes de apoio administrativo e pedagógico nas EETEPAS. Pregão Eletrônico nº 026/2018-NLIC/SEDUC Dotação Orçamentária: Fonte: 0306003131. Produto: 3029. Funcional Programática: 16101.12.363.1451 –

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 RIBEIRO, Faltou / 023710, NERES NOGUEIRA DE SOUZA JUNIOR, 4,60 / 023286, NIL AARTS DE FARIAS, 5,00 / 026133, NILBERTO DA SILVA BORGES, 4,20 / 002497, NILTON SANTOS DAS NEVES, Faltou / 020889, NORMINO FERNANDES FILHO , Faltou / 006117, NURIO GUERRA VIEIRA, Faltou / 001633, OCTAVIO FERREIRA BARRETO, 5,80 / 026903, ONILDO PIMENTEL ROCHA NETO, Faltou / 020129, PATRICK DA SILVA SIDRIM, 4,40 / 021573, PAULA CAROLINNE SILVEIRA DOS SANTOS, Faltou / 014869, PAULA MOURA LA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 854 devidamente qualificados nos autos, conforme abaixo descrito e capitulado: Consta dos autos de inquérito policial que emprestam fundamento à presente, que no dia 18/09/2018, por volta das 15h00min, os Denunciados foram flagrados em via pública, em um veículo conduzido pelo Denunciado Maiko Barbosa de Oliveira, no qual se encontravam