Publicações Judiciais I - JEF ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001211-86.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6329003099 AUTOR: SILVIA HELENA VAZ DE LIMA (SP286306 - RAFAEL CAMARGO FELISBINO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0001165-97.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6329003125 AUTOR: ALCEBIADES BENEDITO ROSSI (SP286306 - RAFAEL CAMARGO FELISBINO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0001215-26.2014.

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 AUTOR termos do artigo 790, §3º da CLT. Custas pelo reclamado, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais ADVOGADO cabíveis (art. 789 da CLT), das quais é isento de recolhimento. AUTOR Dispensado o reexame necessário, tendo em vista que a ADVOGADO condenação não ultrapassa o montante de 100 sal

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO IMPETRADO RAFAEL

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000613-35.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6329003130 AUTOR: VALQUIRIA DE OLIVEIRA (SP286306 - RAFAEL CAMARGO FELISBINO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0000617-72.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6329003128 AUTOR: VALDEMAR MENDES MARTINS (SP286306 - RAFAEL CAMARGO FELISBINO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0000608-13.2014.4.03.6

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000601-21.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6329003139 AUTOR: KARINE FRANCO MENDES (SP286306 - RAFAEL CAMARGO FELISBINO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0001173-74.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6329003120 AUTOR: BENEDITA APARECIDA DE LIMA (SP286306 - RAFAEL CAMARGO FELISBINO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0000607-28.2014.4.03

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO RAFAEL CAMARGO FELISBINO(OAB: 286306/SP) SELMA APARECIDA BOVI ZUCCON RAFAEL CAMARGO FELISBINO(OAB: 286306/SP) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, BARES E RESTAURANTES DE AGUAS DE LINDOIA E REGIAO EDSON LUIZ NETTO(OAB: 140792/SP) SINDICATO HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DE CAMP JOAO BATISTA JUNIOR(OAB: 127427/SP) MLF Processo Nº ATSum-0011069-60.2019.5.15.

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES ADVOGADO Juíza Relatora RECORRIDO CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2020. ADVOGADO RECORRIDO CAROLINA VIEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0011069-60.2019.5.15.0118 Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, BARES E RESTAURANTE

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO no 003/2020, publicada no DEJT de 25 de março de 2020, 5a Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do RECORRIDO ADVOGADO Trabalho SAMUEL HUGO LIMA. RECORRIDO Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO ADVOGAD

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRIDO MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES ADVOGADO Juíza Relatora RECORRIDO ADVOGADO CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2020. RECORRIDO CAROLINA VIEIRA BARBOSA ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0011069-60.2019.5.15.0118 Relator MARCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTEIS, BARES E RESTAURANTES DE AGUAS DE LINDOIA E REGI

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO Convocado o Juiz do Trabalho MARCOS DA SILVA PÔRTO para ADVOGADO compor o "quorum", nos termos do art. 52, § 6o do Regimento Interno deste E. Tribunal. RECORRIDO ADVOGADO Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. RECORRIDO ACORDAM os Magistrados da 5a Câmara - Terceira Turma do ADVOGADO Tribuna