Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1094 10 dias), mediante recolhimento de custas. Com base no Enunciado nº 47 do FOJESP, odevedor deverá efetuar o pagamento da quantia em 15 (quinze) dias, contado do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, sob pena de acréscimo ao valor da condenação de multa no percentual de 10% (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6785 pessoas, não por todas que frequenta a escola. Cibelle foi aluna do réu e o qualificou como um professor legal, nunca tendo sido desrespeitada por ele. Disse que não é comum alunos tratarem sobre sexo na sala de aula. Mary Angela é professora na escola onde e quanto os fatos ocorreram, relatou que os assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 752 neste processo não atingirá a finalidade almejada pelo legislador. Considerando que o artigo 46, § 1º da Lei n.º 12.594/12 estabelece que, no caso de o maior de 18 (dezoito) anos em cumprimento de medida socioeducativa responder a processo-crime, caberá à autoridade judiciária decidir sobre eventual exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 592 do respectivo plano de partilha; a parte deverá, outrossim, providenciar a juntada das negativas pertinentes, inclusive de testamento, da certidão negativa de débitos municipais e federais, certidão de valor venal e matrícula imobiliária do bem objeto do feito. - 3 - Quanto ao imposto devido, o Colendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 580 dessa decisão se extraiam cópias para serem enviadas a todos os juízos de primeiro grau em que haja execuções de sentença proferida na Ação Civil Pública em questão com a devida urgência”. Não prospera, ainda, a preliminar de ilegitimidade de parte e suspensão dos autos (fls. 112/113), pois em an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 555 proferidas por qualquer dos membros do Poder Judiciário, não leu o despacho anterior, do qual constou, de maneira clara e no vernáculo, que todas as preliminares seriam analisadas após a especificação de provas. É de uma obviedade paquidérmica, pois, que a preliminar arguida pela seguradora-ré seria,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2285 mostram-se verossímeis se analisadas em conjunto com as faturas colacionadas aos autos (fls. 22/26), além da inversão do ônus da prova prevista pela legislação consumerista, o que é suficiente para a procedência do pedido. É direito do consumidor receber informações adequadas e claras acerca dos ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 567 Processo 1002233-81.2015.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Patio Uberlândia Shopping Ltda e outro - Providencie, o exequente, a retirada do MLJ nº 175, no prazo de 05 (cinco) dias. (expedido em nome do procurador(a): Janaína Cavalcante dos Santos Chiarelli) - ADV: JANAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 3070 participação, passando a intimá-lo de todos os atos e termos do processo.Petições de f. 426/429: a leitura da petição inicial levou este juiz a acreditar que o imóvel rural era da autora e daí o que constou dos despachos anteriores. Diante da informação de que o imóvel rural não é da autora, nem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2869 horário da audiência designada (art. 455, CPC), sob pena de eventual inércia ser considerada como desistência da inquirição daquelas que porventura não comparecerem para depor.Intime-se. - ADV: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP), OSMAR ALVES DE CARVALHO (OAB 263991/SP) Processo 1001282-48.20