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Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3087 Leandro Rebelo de Paula (OAB 11851/AM) Leonardo Barroso Monteiro (OAB 12619/AM) Lídia Roberto da Silva (OAB 9135/AM) Loren Christien Dias de Sousa (OAB 106919/PR) Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197/AM) Lucas Zandoná (OAB 27677/O/MT) Lucivane Carla da Silva (OAB 10109/AM) Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) Luís Eduardo dos Santos
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pena privativa de liberdade em 07 (sete) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, e a sanção pecuniária em 720 (setecentos e vinte) dias-multa, sendo cada dia multa fixado em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do cometimento da infração. Não consta nos autos certidão informando com precisão o período de prisão provisória, inviabilizando neste mo
Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do devedor suscetíveis de penhora, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. ADV: MARCELA PAULO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 10325/AM), ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM) - Processo 0612879-30.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3042 27 causa por mais de 30 (trinta) dias”, sendo necessária a sua intimação pessoal, conforme previsto em seu § 1º. A única consequência da citação tardia é a não interrupção do prazo prescricional, nos termos do art. 240, §2º, do CPC. Ainda que a citação fora de suposto prazo razoável fosse vício processual, não levaria, em
Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fim de especificar os meses e valores por extenso, que pretende tornar litigiosos, bem como deve esclarecer com precisão o valor cobrado impugnado e o valor da repetição, de forma separada, eis que trata-se, a rigor, de pedidos distintos.Decisão com base nos arts. 38, § u da L. 9.099/95 e 322 e 324, ambos do CPC/15.Após o prazo, certificados, voltem conclusos.Intime-s
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital União, por infração ao artigo 121, caput do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPB, a MMª. Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, para INTIMAR O ACUSADO para que compareça neste juízo do 1° Tribunal do Júri, sito na Av. Jornalist
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital devidas e necessárias para a realização do ato pela Secretaria da vara. É que me cumpre certificar. Manaus, 30 de agosto de 2019 . Cintya Luana Gandra Diretora de Secretaria Matrícula 3339-1 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) Processo 0224404-97.2010.8.04.0001 (001.10.224404-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: R
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3108 199 prazo de 30 (trinta) dias, sob pena da adoção de medidas coercitivas por este Juízo, com vistas a assegurar a efetividade do julgado. Ademais, a fim de subsidiar a elaboração dos cálculos dos valores pretéritos, determino à Fundação Amazonprev que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, (1) Declaração de Vencimentos em q
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 598A/AM) - Processo 0617553-85.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações REQUERENTE: Sidnilson Martins Holanda Junior - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Bradesco Vida e Previdência S/A - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Celso Antunes da Silveira Filho, INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, apresentar con
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Anésio Rocha Pinheiro, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tivere