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3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17910 Em virtude de gozo de férias do magistrado, necessária a EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta readequação da pauta de audiências. Assim, redesigno a audiência para o dia 16/02/2023 às 08:45. Ficam mantidas as cominações anteriores. Processo Nº ATOrd-0010419-38.2021.5.15.0087 AUTOR WELLINGTON DOUGLAS DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO FABIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NATUREZA ACUSADO : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : DARLAN AMANCIO DE PAULA ANTONIO GONCALVES DE ALMEIDA ANTONIO BARCELOS JUNIOR ELIVALDO CARDOSO DA SILVA IVAN PIRES VITIMA : JOSE MARCELINO PEREIRA ADV ACUS : 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 23562 GO - CARLOS ALBERTO ALVES BARRETO JUNIOR 42403 GO - GUILHERME DO AMARAL PEREIRA 94296 MG - KISI
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2166 Nº 7001568-73.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Iranildo Santana Freire - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, com recomendação. V.U. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 4
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 RETIRADA DA PETIçãO 002, ANEXADA à CONTRACAPA DOS PRECENTES AUTOS PARA, CASO QUEIRA, APRESENTá-LA AO JUíZO DE ORIGEM CONFORME DETE RMINAçãO CONTIDA NA DECISãO DE FLS. 70/72. NR. PROTOCOLO : 207675-89.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 9684 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : LUCAS RAFAEL DA SILVA GUERRA DESPACHO : AGENDAMENTO DE AUDIEN
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2125 396 Emerson como sendo um dos autores do fato, através de álbum fotográfico. Os bens subtraídos não foram recuperados. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Andradina, aos 20 de maio de 2016. DOCUMENTO AS
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2390 275 Processo Digital: 0005247-41.2015.8.26.0032 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Autor: Justiça Pública Réu: Lucas Rafael da Silva Guerra O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Araçatuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Márcio Eid Sammarco, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quant
3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 publicação de atos processuais fora do ambiente do processo virtual 19983 JSSBR extrapola o Princípio da Publicidade Processual, e pode ferir Direito de Imagem, garantido constitucionalmente. Observe-se que não há necessidade de gravação de audiência onde não há produção de prova oral. 13) Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, Processo Nº ATO
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1522 - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Alberto Pansani Junior (OAB: 332970/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0001153-41.2012.8.26.0069 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apte/Rcrte: Sheila Bernardo dos Santos - Apdo/ Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o expost
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 262 Processo 1501689-78.2019.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - RAQUEL PAULA DA SILVA BREVE - Fica a Defesa intimada para manifestar-se acerca do cálculo da pena de multa imposta, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP) Processo 1501911-4
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 747 OLIVEIRA PAULINO - Fls.: 0 - Fls. 22 - Vistos. Para interrogatório do réu designo o dia 20 de setembro de 2011, às 13:30 horas. Comunique-se ao Juízo Deprecante.Intime-se o réu. - Advogados: LUCIANO LEITE DE PAULA - OAB/SP nº.:202890; 2ª Vara M. Juiza CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA - Juíza de Direito T