Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

242  diário oficial Nº 34.887 5.25, 7.50, 10.00, 5.50, 34.50, 67.21, 64.88 / 10000307, Igor Barbosa Lima, 1.13, 7.88, 3.50, 9.88, 5.92, 26.25, 54.56, 5.93, 7.82, 7.63, 10.00, 5.00, 30.51, 66.89, 60.73 / 10002441, Igor Cangucu Leal, 7.75, 7.25, 5.00, 3.75, 6.83, 33.34, 63.92, 7.51, 4.88, 7.50, 8.88, 3.38, 43.70, 75.85, 69.89 / 10003133, Igor Frota Pita, 10.00, 6.38, 5.50, 10.00, 10.00, 37.92, 79.80, 6.84, 6.88, 8.00, 10.00, 2.75, 41.25, 75.72, 77.76 / 10000410, Igor Junior Brun, 6.00, 6.00,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*PA 1,0 JUIZ FEDERAL DR. SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE.PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL .PA 1,0 Belª ROSÂNGELA MARIA EUGÊNIO DE FRANÇA FLORES .PA 1,0 DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 6922 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004788-26.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ORTENCIO JOAO DE OLIVEIRA(SP111351 - AMAURY TEIXEIRA E SP228000 - CLEIDE CAMILO TEIXEIRA E SP359222 - KARINE COELHO GONCALVES) X JOSE FRANCISCO SARAIVA FILHO(SP335512 - MARCELO LOBAO RAMACCIOTTI E SP139858 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*PA 1,0 JUIZ FEDERAL DR. SILVIO CÉSAR AROUCK GEMAQUE.PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9ª VARA CRIMINAL .PA 1,0 Belª ROSÂNGELA MARIA EUGÊNIO DE FRANÇA FLORES .PA 1,0 DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 6922 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004788-26.2017.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X ORTENCIO JOAO DE OLIVEIRA(SP111351 - AMAURY TEIXEIRA E SP228000 - CLEIDE CAMILO TEIXEIRA E SP359222 - KARINE COELHO GONCALVES) X JOSE FRANCISCO SARAIVA FILHO(SP335512 - MARCELO LOBAO RAMACCIOTTI E SP139858 -

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 DF 43.581), HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO (OAB/DF 25.120) E ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) ID Nº 2730101 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira) ID Nº 2731751 – SU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisprudência:PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELA RECEITA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. UTILIZAÇÃO DE DADOS PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO PENAL. ILEGALIDADE. PROVA ILÍCITA.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas corpus não pode ser utilizado como substituto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegada pelo réu.Desta forma, considerando que se trata de ré beneficiária da justiça gratuita, DEFIRO a realização da prova pericial e determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para verificação dos cálculos realizados pela CEF para a cobrança da dívida, devendo esclarecer: a) qual a taxa de juros utilizada pela CEF e os critérios de atualização do débito; b) existência de capitalização de juros e respectiva previsão contratual; c) houve incorporação de juros ao s

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 270) Agravo de Instrumento nº 0807458-12.2021.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Conceição. Agravante(s): Maria Adriana Firmino Badu Florêncio. Advogado(s): Francisco Leite Minervino - OAB/PB 5.090. Agravado(s): Bismark Florêncio. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INQUERITO POLICIAL 0000598-10.2019.403.6000 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS X MARCOS ALBERTO MORAIS SILVA(MS011399 - NABIHA DE OLIVEIRA MAKSOUD) Vistos, etc.1. A peça acusatória preenche todos os requisitos formais insculpidos no artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo o fato previsto no art. 304 do Código Penal, em tese, delituoso, com todas as suas circunstâncias e apontando a existência de elementos indiciários demonstrativos da autoria do delito pelo(a) acu

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 18 mediante uma única ação, o acusado praticou ambos os delitos, tendo o menor sido corrompido em razão da prática do delito patrimonial”. (Apelação Crime Nº 70073100448, Quinta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Cristina Pereira Gonzales, Julgado em 10/05/2017) ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Jus

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCECAO DE INCOMPETENCIA CRIMINAL 0000796-47.2019.403.6000 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000046-79.2018.403.6000 () ) - ANDRE PUCCINELLI(MS018099 - JOAO VICENTE FREITAS BARROS E DF025120 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO) X JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DA SECAO JUDICIARIA DE MS 1. Trata-se de petição, autuada excepcionalmente como exceção de incompetência oposta por ANDRÉ PUCCINELLI, réu na Ação Penal em epígrafe (fls. 02/07).2. Requer que seja reconhecida a compet�