82 Resultado da pesquisa rafael do nascimento pires - em: 29/12/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2722 205 DESPACHO Nº 2270722-17.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alexandre Martinez Barraca - Paciente: Eric Fernandes Evangelista - Impetrante: Eraldo Jose Barraca - Vi
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1642 evitar a proliferação do vírus. Aduz que pessoas que fazem parte do chamado “grupo de risco” encontram-se em situação de maior vulnerabilidade, havendo necessidade, pois, de adoção de medidas excepcionais. Afirma que o paciente é acometido com hipertensão e, dessa forma, faz parte do grupo de risco. Necessita, pois,
Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0719857-47.2018.8.07.0015 Classe judicial: DÚVIDA (100) REQUERENTE: 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de dúvida registrária suscitada pelo Oficial do 3º REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL a requerimento de LAURA ANTONIA LEMOS, em face da nota de exigências
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2795 IP : 2102893/2020 - Diadema AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR - DESCONHECIDO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501489-05.2020.8.26.0161 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2177743/2020 - Diadema AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE LUIZ CORVINO IACONIS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501490-87
1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Custas Art.789....: 15,83 (0,43%) Brasília, 17 de maio de 2014. Despacho Edital Edital Processo Nº RT-0101500-63.2009.5.10.0011 Processo Nº RT-01015/2009-011-10-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Francisco Assis da Costa JACKSON DI DOMENICO(OAB: 18493/DF) Conservo Brasilia Servicos Tecnicos Ltda Vistos. Diante da certidão supra, homologo os cálculos consolidados pela
1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Reclamado Advogado SIA 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda. LUCIANO ANDRADE PINHEIRO(OAB: 15184/DF) III - CONCLUSÃO Ante o exposto, REJEITO as preliminares de carência da ação; e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por JOSIEL MATIAS FERNANDES para, após regular liquidação por cálculos, condenar CLAUDERSON JOSÉ TOLEDO, ao c
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2574 da primeira parcela do acordo de não persecução penal (fls. 384/386). Após, dê-se vista ao Ministério Público III) No mais, intime-se o corréu Wesley para que informe se houve quitação da primeira parcela do acordo de não persecução penal (fls. 390/392). Após, dê-se vista ao Ministério Público IV) Nos termos
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Despacho Processo Nº RT-0146700-93.2009.5.10.0011 Processo Nº RT-01467/2009-011-10-00.2 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Josefina Costa Ferreira ROGÉRIO FERREIRA BORGES(OAB: 16279/DF) Banco do Brasil S.A. LEONARDO RABÊLO DE AMORIM(OAB: 24886/DF) PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB: 35174/DF)
1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Reclamado Advogado Unirio Manutenção e Serviços Ltda. RENATO BORGES REZENDE(OAB: 10700/DF) Tenho por cumprido o acordo retro. Publique-se, via DEJT, para ciência das partes. Após, ao arquivo definitivo com baixa nos registros. Advogado 338 CELMA NUNES FRANCO OSORIO(OAB: 19499/DF) Homologo os cálculos de fls. para fixar o débito da(s) executada(s), sem prejuízo das
1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 144 Juízo, sito na SEPN 513, Bloco B, Lotes 2/3, CEP 70.760-223 Brasília/DF, onde deverá apresentar defesa (art. 846 - CLT). Deverá estar presente, independentemente do comparecimento de seu representante, sob pena da Lei (art. 844 - CLT), sendo-lhe facultada a substituição prevista no parágrafo 1º do art. 843 consolidado. Este Edital será publicado no Diário da Justi