Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Vara: Requerente: Advogado: 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL E SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA RAFAEL FELIX RIBEIRO DF014815 - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA JUNIOR Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2015.05.1.012728-8 DEPENDENCIA 14/12/2015 1054 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68 69 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 5788 - Revisão 40

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Revisor: Ministério Público: 2017 08 1 005132-4 APR - 0005007-84.2017.8.07.0008 GABRIEL MARQUES DA SILVA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2016 15 1 001765-5 AP

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3865 PROCESSO: 0101745-53.2016.5.01.0052 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO RECLAMANTE: RAFAEL FELIX RIBEIRO RECLAMADO: TRANSCAR TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - - ME RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 238

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 67 acolhido a representação e encaminhado o presente writ à Seção Criminal (fl. 88). A concessão cautelar é medida excepcional, possível apenas quando o constrangimento ilegal é manifesto e de imediata detecção por meio de cognição sumária, que, neste caso, não se verifica. Ainda não convencido de que presentes os requis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2118 Paciente: Plinofio Alves Capitão - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2284230-59.2020.8.26.0000 Relator(a): SÉRGIO RIBAS Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Fls. 35: Tendo em vista a notícia contida em sistema de que as informações já foram prestadas pelo MM. Juízo a quo, determino a juntad

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 DIREITOS, consistente a primeira em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e a segunda a ser fixada pelo Juízo da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas - VEPEMA. PERMITIDO AO (À) SENTENCIADO (A) APELAR EM LIBERDADE, se por outro motivo não estiver preso (a). CUSTAS PROCESSUAIS PELO SENTENCIADO. O prazo para o recurso é de 05 (cinco) dias e será contado a partir d

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Designo o dia 5 de abril de 2016, às 14h40min, para audiência de instrução e provável julgamento. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a, s) acusado(a, s). Requisite(m)-se, caso necessário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 14/12/2015 às 16h36.. Nº 2015.01.1.129437-0 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FILIPE ALVES SILVA. Adv(s).: DF048224

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 RJ - CEP: 20230-070 RECLAMADO: FERA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA tel: (21) 23805152 - e.mail: [email protected] NOTIFICAÇÃO PJe-JT PROCESSO: 0101745-53.2016.5.01.0052 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1865 AUDIÊNCIA NÃO UNA DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MOREIRA RIBEIRO RECLAMANTE: RAFAEL FELIX RIBEIRO RECLAMADO: TRANSCAR TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MAIO DE 2016 Juíza de Direito: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Diretora de Secretaria: Anayra Jurema Lopes Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2010.05.1.009513-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: L.M.F.. Adv(s).: DF

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 réu WILLIAM DOS SANTOS DA SILVA para apresentação de suas Alegações Finais, em forma de memoriais, no prazo legal. Planaltina/DF, Planaltina - DF, segunda-feira, 11/01/2016 às 15h32.. DECISÃO Nº 2015.05.1.001221-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCOS ANTONIO MIRANDA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF046484 - EMERSON RAMALHO DE ALMEID