Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição. Tendo em vista que o caso dos autos se amolda à hipótese do inciso V, do prefalado art. 1012, recebo o presente recurso em seu efeito meram

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/ AM), BERGSON MENDONÇA LACERDA (OAB 8963/AM) Processo 0618103-59.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Ricardo Pinheiro Soares - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - PERITO: Instituto Médico Legal - IML - Em razão de a hipótese encartada aos autos cuidar de mat�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Como é de sabença, a exceção de pré-executividade diz respeito a um instrumento de provocação do órgão jurisdicional, na qual se arguem matérias processuais de ordem pública, bem como aquelas pertinentes ao mérito, desde que, cabalmente passíveis de comprovação mediante prova pré-constituída, em qualquer grau de jurisdição, que suspende o processo até seu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PRISCILA DA COSTA CHAGAS (OAB 10963/AM) Processo 0638217-82.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - ASSISTENTE: E.R.B.S. - ALIMENTAND: R.G.B.B. - DESPACHOR.H. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, expor o quanto ganha aproximadamente ou os recursos de que dispõe a parte requerida, bem como juntar aos au

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT), WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM) - Processo 061814664.2014.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: JAIR FREITAS DE LIMA REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - PERITO: Marcelo Cláudio Barroso de Vasconcelos Dias - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital resolução do mérito, à vista do disposto no artigo 485, VIII, do CPC.À luz do disposto no art. 90 do CPC, condeno os Requerentes ao pagamento das custas processuais.Deixo de condenar os Autores a pagarem honorários advocatícios sucumbenciais em virtude de não ter o Réu sequer por ter sido citado, tampouco constituído advogado.Ocorrente o trânsito em julgado, ultimem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rego Viana - CONCLUSÃO.Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a Ação Monitória movida por T.M.M MENEZES-ME contra YONARA REGO VIANA, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil, referente à nota fiscal de nº 000266.Determino o prosseguimento do feito quanto à nota fiscal nº 000289.Intime-se a parte autora, para no prazo de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital arquivem-se os autos. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, ressaltando-se que o prazo para impugnação contar-se-á a partir do depósito parcial. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Oferecida a impugnaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o exequente ao pagamento de 10% de sucumbência sobre o valor em excesso do débito, suspensa sua exigibilidade, vez que beneficiário de justiça gratuita. Por tratar-se de valor incontroverso, determino a expedição de alvará, em favor da exequente, no valor R$ 67.033,22 (depositado às fls. 593). Precluídas as vias impugnativas, encaminhem-se os presentes autos à con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exequente:RC RECEBÍVEIS LTDA, CNPJ 13.253.350/0001-01 e a parte executada:VESSIQ CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA., CNPJ 13.030.241/0001-25. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a constrição dos valores, nos termos do art.854, §3º, do CPC. Em caso negativo ou na insuficiência da penhora, efetue-se pesquisa d