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2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 - MAYARA MARTINS MASCENA O ADVOGADO DO RECLAMANTE COMPARECER Á ESTA VT ACOMPANHADO DO RECLAMANTE PARA RECEBER ALVARÁ. ADVOGADO 294 VALMIR MARTINS NETO(OAB: 25948/PE) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO DE TARSO LISBOA DE OLIVEIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0000265-21.2018.5.13.0022 AUTOR PAULO DE TARSO LISBOA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 213
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 214 Com a publicação deste despacho as partes estarão cientes de seu inteiro teor e das obrigações dele decorrentes. O não comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará no Assinatura arquivamento da ação nos termos do art. 844 da CLT. JOAO PESSOA, 1 de Outubro de 2018 ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB Juiz do Trabalho Substituto Nesta audiência, o recl
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 234 entendimento pacificado pela Corte Superior Trabalhista por meio da Súmula 463. Recurso não provido. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em 31/01/2023, com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente e Relator),
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 449 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GUARABIRA, 16 de Maio de 2017 DESPACHO: HUGO PONCE LEON PORTO Sentença Processo Nº RTOrd-0000149-85.2017.5.13.0010 AUTOR LUZIA BARBOSA DE LIMA SILVA ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO(OAB: 10492/PB) RÉU ARARUNA PREFEITURA ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR(OAB: 5900/PB) Vistos, etc. Tendo em vista a informação re
2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 219 Decisão A alínea 'b" do artigo 897 da CLT assim dispõe: "Art. 897 - Cabe agravo no prazo de 8 dias: .... b) de instrumento, dos despachos que denegarem a interposição de recursos." In casu, não houve despacho denegando seguimento a quaisquer recursos. Desse modo, DENEGO seguimento ao Agravo de Instrumento, por Processo Nº RTOrd-0001036-06.2016.5.13.0010 AUTOR VENI
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 402 ADVOGADO RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA(OAB: 20289/PB) JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 21386/PB) COSTA & VILLELA RESTAURANTE LTDA KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) exarado no id. 4315fe1: "Notifiquem-se as partes para que compareçam perante este juízo, em 05 dias, para ratificarem os ADVOGADO termos do acordo anunciado nos autos, sob pena de RÉU prosseg
2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 RÉU 327 JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ISOLDA LIMA DE SOUZA DESPACHO: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar perante este Juízo cópia do contrato social da executada JETTA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - EPP - CNPJ: 12.209.832/0001-00, objetivando permitir o deferimento do pedido no ID. 6496556. Notifica�
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOAO CLECIO ALVES DO NASCIMENTO(OAB: 21386/PB) RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA(OAB: 20289/PB) A PRIORI SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI - EPP ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 254 Rodolph
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 238 Sentença Isso posto, decide este Juízo REJEITAR os pedidos formulados por SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA na impugnação aos cálculos interposta em face de CARLOS ANDRE DA COSTA e HOMOLOGAR o cálculo de liquidação retro para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos da Fundamentação supra. Custas de R$ 55,35 pela parte executada, nos t
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 RÉU Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte interessada, ADVOGADO prossiga-se com os atos executórios em face da parte reclamada e RÉU de seus sócios, utilizando-se os meios eletrônicos existentes à ADVOGADO disposição do juízo. 215 LUZAURI BEZERRA DE MACEDO COSTA DIEGO SOARES DE ALCANTARA COSTA(OAB: 25158/PB) JONATHA DOUGLAS FLAUSINO GOMES DIEGO SOA