Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1060 Nº 2116801-09.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Paciente: Patrick Weslley Alves de Lima - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Registro: Número de registro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2894 desistência de prazo recursal. No mais, arquivar, diligenciando o Cartório quanto ao necessário, inclusive para assim constar de registros/sistema. P. Registre-se. Int. Franca, 24 de março de 2021. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/ SP), NELSON BARDUCO JUNIOR (OAB 272967/SP) Processo 1036675-75.20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Providencie a impetrante a retificação do valor da causa, conforme o benefício econômico pretendido, bem assim a complementação das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo, encaminhe-se o presente feito ao Plantão Judiciário caso as determinações acima mencionadas ainda não tenham sido cumpridas até o encerramento do expediente do dia de amanhã (19/12). Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2018. LEILA PAIVA MORRI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP317219 - RAFAEL GALVANI NASCIMENTO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000013 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000014 Franca, 20/06/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/06/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIOL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP317219 - RAFAEL GALVANI NASCIMENTO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000013 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000014 Franca, 20/06/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/06/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIOL

Publicações Judiciais I ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA ADUANEIRO. REMESSA OFICIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ABANDONO DE CARGA. RETENÇÃO DE CONTÊINER. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DESPROVIDO. - De acordo com os artigos 3º da Lei n.º 6.288/75 e 24 da Lei n.º 9.611/98, o contêiner não se confunde com a mercadoria transportada, razão pela qual é ilegal a sua retenção no caso de abandono de carga ou de aplicação de pena de perdimento. Precedentes do STJ. - O artigo 15 da Lei nº 9.611/1998 prevê o prazo de noventa dias para que a car

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Agrdo.... : D KARDELLI ARTEFATOS DE COURO LTDA Advogado : WILSON INACIO DA COSTA Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0006081-86.2013.403.0000 Classe .. : 499728 AI - SP Origem... : 1240361-13.0000.110.5120 Vara..... : 1 FRANCA - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER Agrdo.... : CASA DOS PARAFUS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 27 de novembro de 2018. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5002336-70.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: DAVI MARIANO PINHEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CAROLINA REGINATTO LUCAS - SP315177 REQUERIDO: EXERCITO BRASILEIRO - CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada pela parte ré (Ids nsº 5651172, 5651188 e s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1262 condicional (fls. 87/92). Assim, restou prejudicado o presente recurso, que possui pedido idêntico. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Marcelo de Rezende Moreira (OAB: 197844/SP) - Lucas Van Mierlo da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3213 Processo 0010465-67.2020.8.26.0196 (processo principal 1030953-60.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Rafael Galvani Nascimento - Vinícius da Silva Lima Freitas - Vistos. Rafael Galvani Nascimento, ajuizou incidente de Cumprimento de sentença em face de Vinícius da Silva Lima F