Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Gomes de Matos, ATBVM, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/19, data do exercício; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 378762-9-01, Everaldo Bonifácio Moreira, ATBIVI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/19; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 391471-0-04, Guerta Knack Martins, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/19; EE Glória Penchel, Masp 86587

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CG125BR3117217 Marca/Modelo: HONDA/125 Ano Fab.:1985 Prop.: Edimar Edmundo Da Cunha / Lote: 32 Placa: EGZ7791 Chassi: 94RGR150U7M001008 Marca/Modelo: BRAMONT/GARINI GR150 U Ano Fab.:2007 Prop.: Sebastiao Fernandes Sobrinho / Lote: 33 Placa: HKY6565 Chassi: 9C2KC1640AR034123 Marca/Modelo: HONDA/ CG150 TITAN MIX EX Ano Fab.:2010 Prop.: Jacson Soares PereiraBco Finasa Bmc S A / Lote: 34 Placa: JLL6789 Chassi: 9C6KE037030007682 Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2°.Fica designada a Comissão Especial Permanente, instituída pela Resolução SEAPA Nº 29, de 4 de setembro de 2019, para executar os procedimentos necessários à Regularização Fundiária e Titulação da comunidade ou povo tradicional. Art. 3º .Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021. Ana Maria Soares Valentini Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 29 1537438 - 1 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESENº40, 09 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ILaerte De Oliveira Martins / Placa: FLW9000 Chassi: JM1GE22A7R1200379 Marca/Modelo: IMP/MAZDA 626 PB Ano Fab.:1994 Prop.: Lucineia Dos Santos / Placa: PXT4601 Chassi: LWYMCA201F6020416 Marca/Modelo: I/WUYANG WY48Q-2 Ano Fab.:2014 Prop.: Luzia Aparecida Cardoso De Souza / Placa: KKZ6423 Chassi: 9C2MC35004R007922 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2003 Prop.: Wirley Cesar Alves Dos Santos / Placa: GOR3367 Chassi: 9BGSE08XRRC632167 Marca/Mode

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 35 “Art. 2º ...................................................................................................... § 6º O contribuinte que adquirir leite concentrado ou em pó para ser utilizado como insumo em sua produção poderá requerer, à Delegacia Fiscal ou Delegacia Fiscal de Trânsito de sua circunscrição, autorização para que a quantidade adquirida destes produtos seja considerada na apuraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESENº40, 09 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de promoção de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 336.327-2, Fernanda Muzzi Bravo Costa, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 07.12.2020. Masp 336.332-2, Maria Geralda de Lima, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.12.2020. Masp 336.879-2, Lucimeire Cardoso, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09.12.2020. Masp 336.880-0, Marco Antônio dos Santos, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.12.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro PORTARIA IPEM/MG Nº. 081 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o encerramento do exercício de 2018 e em atendimento aos termos do art. 3º do Decreto nº 47.521, de 31/10/2018. RESOLVE: Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JULIANA DA SILVA CORRÊA ANGELIN, MASP 1.340668-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CI1101110 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decr