Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aylton Correa Gerson Santos Evangelista Antônio Maurício da Silva Liceu Antônio Stefanello Rubin Giovanna Monalisa Costa Araújo Reinaldo Edielson Rosa Rodrigues Cordeiro Silvicultura Ind. e Com. ltda. Edson Souza Lima Serralheira e Esquadrias Metálicas Mantena ltda. Ivanildes Monteiro Lima Geraldo Edson Miranda Gusmão Nerivan Cardoso dos Santos Ivan Gomes da Silva Ronaldo Pereira França Valdir Ferreira Santana Carlos da Silveira Dumont Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.000910248.36 Autuados: Tereza Poggianella Salomao Confeccoes - ME IE: 001.586411.01-83 CNPJ: 11.859.412/0002-89 Rua Braz Bernardino, 207, Centro, Juiz de Fora - MG e Tereza Poggianella Salomao, CPF: 933.468.326-00, Rua Santa Terezinha, 18, casa 01, Santa Terezinha, Juiz de Fora -MG. Fica o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo vegetal nativa com destoca – Piumhi/MG – PA/Nº13010001521/17. *Francisco Antônio Eduardo de Almeida/Fazenda Paiol Queimado – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Moema/MG – PA/ Nº13010001536/17. * Inácio Lataliza França/Fazenda Capão do Curral – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca – Bom Despacho/ MG – PA/Nº13010001563/17. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco,torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no site http://sistemas. meioambiente.mg.gov.r/licenciamento/site/ consulta-audiencia e na Superintendência Regiona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA IEF/SEMAD nº2.759, 21 de janeirode 2019. Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta Semad/IEF n.º 2.394, de 29 de julho de 2016. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,no uso das atribuições que lhe confere o art.93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e oDiretor Geral do I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1.Sergio Bomtempo Martins e Outro – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de Bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Suinocultura; Formulação de rações balan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 12855789, MARCELO JUNIOR SILVA, ASP, a contar de 18/08/2020. MASP 11997012, MARCOS COELHO AIRES, ASP, a contar de 23/08/2020. MASP 13913769, MARCOS VINICIUS VIEIRA, ASP, a contar de 04/08/2020. MASP 14549315, RUI RIBEIRO DA SILVA FILHO GARCIA, ASP, a contar de 11/09/2020. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 21 1400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Varginha Mineração e Loteamentos Ltda., Lavra a céu aberto Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Poços de Caldas e Andradas/MG, Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Mirian Rodrigues da Cunha Me CNPJ: 23.293.379/0001-70 Para: Mineração Porto Nacional Ltda CNPJ: 19.827.181/0001-52. PA/ Nº 13870/2019/001/2019. Válida até: 31/07/2029. (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1. Revert Brasil Soluções Ambientais Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Careaçu/MG - PA/ nº 3459/2020. (a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. A Superinten