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Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2482 280362/SP) Processo 1021608-23.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Raquel Regina Leite Patrimônio Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Patri Vinte e Um Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Para fazer prova do estado de pobreza e justificar a co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1975 Além do mais, verifica-se que a Autoridade Coatora converteu a prisão em flagrante em preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, considerando a gravidade concreta do crime, evidenciada pelo modus operandi do delito. Diante desse contexto, em uma análise superficial própria desta fase, não vislumbro presentes os requisitos ensejadores da liminar
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Felipe Daniel Piovezan ADVOGADO : 317917/SP - Jozimar Brito de Oliveira REQDO : M.R.V. Engenharia e Participações S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006031-06.2016.8.26.0019 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.S.C. ADVOGADO : 362226/SP - Joacir Dias Nunes REQDO
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 REQTE : Manoel Ribeiro dos Santos ADVOGADO : 280362/SP - Rafael Santos Costa REQDO : Patri Vinte e Um Empreendimentos Imobiliários VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021655-94.2015.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mateus Segalla ADVOGADO : 280362/SP - Rafael Santos Costa REQDO : Patri Vinte e Um Empr
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 REQTE : Anthony Fernando Dona ADVOGADO : 260370/SP - Eder Antonio do Carmo Nunes REQDO : Antonio Carlos Rossin Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021720-89.2015.8.26.0451 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Sandra Gomes de Campos ADVOGADO : 87824/SP - Benedito Miller REQDA : Clarice Gomes de Campos VARA:1ª VARA D
Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 PROCESSO :1015720-10.2014.8.26.0451 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : A.M.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : F.G.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015721-92.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DANIELA TONINI
2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Decisão de Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 22855 16060215270880400 PODER JUDICIÁRIO Decisão prevenção 000036372251 Termo de 16052420531344000 Homologação de 000035947073 TRCT FEDERAL PROCESSO: 0100758-23.2016.5.01.0244 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: RAPHAEL PASSOS DE SOUZA 16052420523023100 CONTRATO RECLAMADO: M C L DE SENA EMPREITEIRA LTDA - EPP Contrat
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO CIA DE NAVEGACAO NORSUL CELIA CRISTINA MEDEIROS DE MENDONCA(OAB: 77356/RJ) ANTONIO FRANCISCO SOBRAL SAMPAIO(OAB: 63503/RJ) JANE DIAS DE ALMEIDA(OAB: 46385/RJ) FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA(OAB: 3876/ES) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RENATO PINHEIRO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 56 Processo Nº ROT-0000277-58.2019.5.17.0161
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2137 PROCESSO :1004372-92.2014.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LUBRIMATIC COMERCIAL LTDA ADVOGADO : 143534/SP - Fabio Cristiano Trinquinato REQDO : PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA COESA LTDA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004370-25.2014.8.26.0451 CLASSE :SEPARAÇÃO DE CORPOS REQTE : R.B.S.S. ADVOGAD
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 4792 TERCEIRO INTERESSADO ROGERIA DO AMARAL Juiz(a) do Trabalho Titular INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-1000413-46.2018.5.02.0046 RECLAMANTE RAFAEL SANTOS COSTA ADVOGADO FRANCISCO JUVINO DA COSTA(OAB: 312517/SP) RECLAMADO MBCORP SOLUCOES CORPORATIVAS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP ADVOGADO ARETHA SILVA FERREIRA(OAB: 3769