Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r LUCIANO RAMOS LAUTON 1111378 4 1 DL II E DL TITUL E LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA 1188499 6 1 DL II C DL TITUL C LUCIENE FLAVIA JUNQUEIRA CALDAS 668118 3 1 DL II E DL TITUL E LUCILA DE GOIS VASCONCELOS 1188501 9 1 DL II C DL TITUL C LUDMILA DA SILVA FONSECA PERFEITO 1188497 0 1 DL II C DL TITUL C LUIS FERNANDO DE PAULA BERNARDES 1188668 6 1 DL II B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari Licença Paternidade O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência legal, concede Licença Paternidade ao servidor: Matricula 700.102-9, Armando Matias Neres, por um período de 5 (CINCO) dias, a partir de 07/01/2017. Belo Horizonte, 11 de Janeiro de 2017. (a) Itamar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº01/2019. ANULA, no ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – ExServidor Aposentado /Falecido, MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramirez, EEBIIC, cargo 02, na parte em que concedeu 06 meses de férias-prêmio, conversão em espécie, ato nº 31/2015, publicado em 29/10/2015, por motivo de alteração no embasamento legal. FÉRIAS-PRÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1250024 – 18º BPM 1250027 – CAA-10 1250043 – 25º BPM 1250047 – 30º BPM 1250049 – 66° BPM 1250060 – 40º BPM 1250061 – 37º BPM 1250062 – 4ª Cia PM Ind 1250066 – 53° BPM 1250072 – 51º BPM 1250076 – 48º BPM 1250081 – 2º BPE 1250082 – 7ª Cia PM Ind 1250087 – 3ª Cia PM Ind 1250091 – CMB 1250092 – 39º BPM 1250099 – 5ª Cia PM Ind Mat 1250111 – 46º BPM 1250113 – 2ª Cia PM Ind 1250114 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 1188252/9 1188266/9 1188281/8 1188289/1 1188300/6 1188402/0 1188408/7 1188452/5 1188454/1 1188458/2 1188460/8 1188463/2 1188475/6 1188477/2 1188483/0 1188502/7 1188504/3 1188508/4 1188509/2 1188564/7 1188574/6 1188600/9 1188611/6 1188614/0 1188616/5 1188620/7 1188626/4 1188700/7 1188712/2 1188724/7 1188739/5 1188781/7 1188784/1 1188805/4 1188813/8 1188872/4 1188915/1 1189686/7 1190916/5 1237160/5 1237399/9 1237849/3 1237907/9 1237913

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo 1.237.960-8 1.237.986-3 1.238.002-8 1.238.010-1 1.238.016-8 1.238.021-8 1.238.022-6 1.238.024-2 1.238.050-7 1.238.051-5 1.238.582-9 1.241.331-6 1.241.472-8 1.241.474-4 1.241.485-0 1.241.488-4 1.241.675-6 1.241.739-0 1.241.822-4 349.245-1 369.979-0 457.836-5 667.827-0 1.084.368-8 1.188.201-6 1.188.223-0 1.188.281-8 1.188.289-1 1.188.408-7 1.188.452-5 1.188.458-2 1.188.460-8 1.188.463-2 1.188.475-6 1.188.477-2 1.188.481-4 1.188.483-0 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente O comandante da Academia de Polícia Militar designa, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei nº 20.010, de 05/01/2012 c/c o § 3º do artigo 2º do Decreto nº 42.672 de 17 jun02, artigo 197 da resolução nº 4.210 de 24 abril 2012, o seguinte professor: Robson Renê de Albuquerque, 40 te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 23 Férias Prêmio – Afastamento Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es): MASP.259.246-7, Manoel Pinheiro Soares, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses. MASP.293.579-9, Jeanne Rosa de Gouvea Braga, 01(um) mê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Decisão de Recurso de Ofício Processo Administrativo: 085/2015 A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise obrigatória à decisão do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2016. Irene Angélica Franco e Silva Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administ