Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 560 mérito, recebo os embargos, porque tempestivos, mas julgo-os improcedentes. Intime-se. Belém, 31 de agosto de 2020 Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito ms Número do processo: 0824984-57.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: CENTRO EDUCACIONAL TRIUNFO LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: MAYRA LUANA SANTOS ALVES OAB: 21754/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS AUGUSTO CARDOSO

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 494 Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito ms Número do processo: 0842040-69.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 16941/PA Participação: EXECUTADO Nome: LUANA SOARES DE OLIVEIRA NUNES Participação: EXECUTADO Nome: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. Participação: EXECUTADO Nome: PROJETO

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 562 Juíza de Direito Número do processo: 0854543-59.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANE Participação: ADVOGADO Nome: AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA OAB: 17479/PA Participação: ADVOGADO Nome: KARINA PINA POMPEU OAB: 438PA Participação: EXECUTADO Nome: DELTA PUBLICIDADE S A Participação: ADVOGADO Nome: TAYNA REGINA NEVES NOGUEIRA OAB: 312576/SP 0854543-5

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 495 EXEQUENTE: IPOG EDITORA E LIVRARIA LTDA - ME EXECUTADO: RAFAELA DE MATOS MOURA VIGGIANO ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do AR juntado sob ID 28264719, dando conta da não localização do promovido/Ar com a devolução da citação sem a entrega, passo a intimar o autor para se manifestar, indicando o atual endereço do promovido, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Belém

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 348 Número do processo: 0824984-57.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: CENTRO EDUCACIONAL TRIUNFO LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: MAYRA LUANA SANTOS ALVESOAB: 21754/PA Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVESOAB: 8020 Participação: RECLAMADO Nome: RAFAELA DE MATOS MOURA VIGGIANOProcesso: 082498457.2019.8.14.0301RECLAMANTE: CENTRO EDUCACIONAL TRIUNFO LTDA - MERECLA

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 459 Os representantes das vítimas informa que tem interesse no prosseguimento do feito, nos seus ulteriores de direito. Requerimento do MP: MM. Juiz, considerando que não há nos autos informação quanto à intimação do autor do fato, no que tange ao novo endereço deste Juizado, o MP requer a remarcação da presente audiência, a fim de que o autor do fato seja intimado por oficial de justiça. E

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 458 emprestando à presente decisão, eficácia de título judicial, podendo ser executado no juízo cível competente, se necessário ( art. 74, Lei 9099/95 ). E nos termos do Parágrafo Único do art. 74, declaro extinta a punibilidade do autor do fato na forma da Lei, em razão da renúncia ao direito de representação. Registra-se que a parte possui o jus postulandi para efetuar a presente composi�

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 665 conciliação entre as partes, o MP requer que a vÃtima seja intimada a apresentar provas, bem como rol de testemunhas, a fim de prosseguir na instrução do feito. Este JuÃzo defere.                   Deliberação em audiência: `Aguarde-se em cartório o prazo de dez dias para que a vÃtima ofereça provas, bem como rol de testemunhas, qualifican

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 666                   Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência. Eu, __________, secretário de audiência, digitei e subscrevi. Magistrado(a): ___________________________________________ Promotor(a) de Justiça: ___________________________________________ Defensor Público: ___________________________________________ Luiz Jorge Dias Furtado: _______

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 SANTANA, 2,80 / 010741, RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA, 0,00 / 118384, RAFAEL RABELO LOBO, 0,00 / 007858, RAFAEL RAMALHO DA SILVA, 3,60 / 016841, RAFAEL RAMOS CORREA, 6,60 / 049702, RAFAEL RAMOS SANTA BRÍGIDA, 4,80 / 012152, RAFAEL REBELO SILVA, 0,00 / 092310, RAFAEL REIS DA COSTA, 3,40 / 104841, RAFAEL REIS NAST, 5,40 / 100877, RAFAEL RICARDO MELO DOS PRAZERES, 0,00 / 085045, RAFAEL RIDSON TRINDADE CORREA, 0,00 / 048377, RAFAEL ROCHA SIQUEIRA, 4,40 / 102176, RAFA