Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 186 Cristina Batista fundamento nos arts. 9º e 10 do mesmo dispositivo legal, ante a Cristina Calegário clara tentativa da embargante de alterar a antiga estrutura jurídica MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de vínculo entre ela, a creche em questão, e os respectivos empregados, in verbis: Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 2263 Cristina Batista Cristina Calegário MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RAFFAELLA DEL PRETE Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMENTA: DIREITO INTERTEMPORAL. JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS. AJUIZAMENTO

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 26-10-2016) "EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM "HABEAS CORPUS" alegada falta de fundamentação do ato decisório que determinou a interceptação telefônica - inocorrência - decisão que se valeu da técnica de motivação "per relationem' - legitimidade constitucional dessa técnica de fundamentação - pretendido reconhecimento da ausência de indícios quanto à autoria do fato delituoso cont

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 9619 Associação dos Usuários do Núcleo de Desenvolvimento obrigação de fazer (retificação da CTPS) deverá ser cumprida no Educacional opôs embargos de declaração em face da sentença prazo de 10 dias contados de intimação específica para esse fim; e prolatada à ID 76285bf, apontando vício de omissão no julgado, determinando que a parte autora deposite

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decisão transitada em julgado, no prazo de 10 dias. 11648 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Considerando-se a existência de pessoa jurídica de Direito Público na presente lide,direcionem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, conforme Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região. LAVRAS/MG, 02 de julho de 2020. SAMANTHA DA SILVA HASSEN B

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado Joao Luiz Juntolli(OAB: MG 69339) os mesmos e Claro S.A. Leila Azevedo Sette(OAB: MG 22864) ----------------------------------------------------------------------------DIA 07/12/2020 AS 15:00 HORAS NA SALA 4 Processo Nº RO-0000337-93.2013.5.03.0011 27 Despachos Proferidos em Precatórios e Requisições de Pequeno valor OBS. Os

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1681 homologação de acordos, sem audiência; 3- Em virtude da pandemia do coronavírus as audiências HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS presenciais são inviáveis. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 4- A utilização de videoconferência é mecanismo de fácil acesso a todos os interessados e vem como recomendação dos órgãos superiores. 5- O acesso à videoconferência

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Federal da 1ª Região - PRF, sob a gestão do CEJUSC1-JT-TRT/MG e a PRF-1, visando exatamente uma política conciliatória que envolva Autarquias e Fundações Federais. III- Para o enquadramento de um processo judicial à política conciliatória com a União em questão foram estabelecidos requisitos para tanto, de acordo com Termo de Cooperação respectivo, a saber: III.1-

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SAMANTHA DA SILVA HASSEN BORGES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 6832 a) Retire-se o processo da pauta presencial. b) Que a (s) reclamada (s) seja (m) citada (s) para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar (em) defesa no Sistema PJE, sob as penas Processo Nº ATSum-0010722-88.2020.5.03.0065 AUTOR FABIO FERREIRA DE SA ADVOGADO LIDIANE CRISTINA FLORES CORREA(OAB: 91326/MG) R�

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 RECURSO DE REVISTA 262 clara tentativa da embargante de alterar a antiga estrutura jurídica de vínculo entre ela, a creche em questão, e os respectivos Processo nº 0010247-40.2017.5.03.0065 - RO/RR empregados, in verbis: RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS "As modificações jurídicas praticadas, notadamente depois do ano 2000, não afetam o contrato de tra