Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 5717 III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença. Decorrid

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3377 TELEFONE: (94) 34331073 Número do processo: 0000405-92.2014.8.14.0062 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Participação: REU Nome: IVANILDO ZACARIAS GOMES Participação: ADVOGADO Nome: IVONETE TERESINHA ORIO FERREIRA OAB: 8329/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã PROCESSO: 0000405-92.2014.8.14.0062 DESPACHO Intime-se a Exequente

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 3960 Número do processo: 0800688-38.2021.8.14.0062 Participação: AUTORIDADE Nome: RAFHAEL RODRIGUES MACHADO Participação: AUTOR DO FATO Nome: PATRICIO DA CONCEICAO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã PROCESSO: 0800688-38.2021.8.14.0062 DESPACHO Trata-se, em tese, de crime de menor pote

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3723 PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã Número do processo: 0800353-19.2021.8.14.0062 Participação: AUTOR Nome: RONALDO PEREIRA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LAIS BENITO CORTES DA SILVA OAB: 415467/SP Participação: REU Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã PROCESSO: 0800

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3745 Acolho integralmente a manifestação do representante do Ministério Público, relativamente a estes autos de Inquérito Policial. Assim sendo, determino o arquivamento formal do Inquérito Policial, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do art. 18 de Código de Processo Penal. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Tucumã/PA, 21 de abril de 2021 PEDRO ENRICO

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3804 honorários advocatícios ao advogado do requerido no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC. Considera-se intimada a parte autora na pessoa de seu advogado via DJE e a parte requerida também via DJE na forma do artigo 346 do CPC. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à UNAJ para proceder ao cálculo das custas proces

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3445 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TUCUMÃ Av. Juiz Manoel Maria Barros Costa, s/n.° Centro/ CEP 68385-000- Fone/Fax 94-3433-1073 Telefone: (94) 3433-1073 – E-mail: [email protected] Ref. AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Proc. Nº: 0000087-85.2009.8.14.0062 Requerente: ESTADO DO PARÁ Requeridos: INDUSTRIA BRUSQUENSE DE ALIMENTOS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PRAZO DE

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 3028 Número do processo: 0800423-36.2021.8.14.0062 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMÃ/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MOIA Participação: AUTORIDADE Nome: RAFHAEL RODRIGUES MACHADO Participação: INVESTIGADO Nome: LUCAS EHLICKER SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JACKSON PIRES CASTRO OAB: 20764/DF Participação: ADVOGADO Nome

Diário Oficial ● 07/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE MARÇO DE 2017 651.460-0 645.642-1 656.061-0 652.405-2 651.649-1 644.535-7 641.846-5 654.693-5 655.614-0 644.637-0 650.280-6 640.484-7 644.666-3 647.495-0 641.914-3 651.314-0 640.537-1 654.873-3 641.154-1 655.872-0 650.304-7 642.093-1 652.140-1 647.037-8 643.989-6 650.845-6 656.730-4 656.976-5 600.151-3 658.167-6 642.757-0 655.622-1 651.882-6 646.935-3 648.745-9 642.404-0 643.973-0 647.620-1 646.067-4 648.230-9 653.533-0 641.442-7 643.581-5 650.532-5 650.766-2 646.740-7 643.4

Diário Oficial ● 31/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33427 Segunda-feira, 31 DE JULHO DE 2017 640.097-3 JEFFERSON SILVESTRE DOS SANTOS 654.756-7 MADSON EVANGELISTA DE CASTRO 642.757-0 RAUL CAMPOS CABRAL 641.373-0 JOAO ABEL BARBOSA DE MATTOS 653.200-4 MARA ROSA DE FRANÇA SOUZA 655.622-1 RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO 641.465-6 JOÃO EDSON RIBEIRO COSTA 647.133-1 MARCELLINO KIELMANOWICZ AMAZONAS 651.882-6 RENAN DE SÁ LIMA 647.361-0 JOÃO LUIS FERRÃO TEIXEIRA CORREIA DE ARAÚJO 643.857-1 MARCELO APA