Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 414 SILVA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00107352820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Termo Circunstanciado em: 18/10/2019 AUTOR DO FATO:GABRIEL DO SOCORRO MONTEIRO LOPES Representante(s): OAB 7165 - JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS (ADVOGADO) AUTOR DO FATO:JOSE WLADIMIR FERREIRA DE OLIVE

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 564 MP entende que a renúncia ao direito de representação incorre na falta de procedibilidade da ação penal, nos termos do art. 24, do, CPP. Posto isto, o MP requer o arquivamento por falta de justa causa a ação penal. Pede deferimento. "A seguir, a MM. Juíza passou a proferir a decisão: "Vistos, etc. Adoto como relatório que dos autos consta, com base no permissivo legal do art 81, § 3º, da Le

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 SANTANA, 2,80 / 010741, RAFAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA, 0,00 / 118384, RAFAEL RABELO LOBO, 0,00 / 007858, RAFAEL RAMALHO DA SILVA, 3,60 / 016841, RAFAEL RAMOS CORREA, 6,60 / 049702, RAFAEL RAMOS SANTA BRÍGIDA, 4,80 / 012152, RAFAEL REBELO SILVA, 0,00 / 092310, RAFAEL REIS DA COSTA, 3,40 / 104841, RAFAEL REIS NAST, 5,40 / 100877, RAFAEL RICARDO MELO DOS PRAZERES, 0,00 / 085045, RAFAEL RIDSON TRINDADE CORREA, 0,00 / 048377, RAFAEL ROCHA SIQUEIRA, 4,40 / 102176, RAFA

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 065145, RAFAEL VITOR PEREIRA MARTIS, 3,20 / 109156, RAFAEL WALLACE OLIVEIRA, Faltou / 110814, RAFAEL WILLIAM FERREIRA MARTINS, 3,60 / 031376, RAFAELA ALMEIDA BAIA , 2,80 / 080711, RAFAELA ALVES FERREIRA GOMES, 4,60 / 068172, RAFAELA ALVES RAMALHO, 3,00 / 039146, RAFAELA BARBOSA MARTINS, Faltou / 023140, RAFAELA BEZERRA GOUVEIA, Faltou / 067522, RAFAELA CAVALLERO DE QUEIROZ ALENCAR, Faltou / 084955, RAFAELA CRISTINA MIRANDA DA SILVA, Faltou / 070986, RAFAELA DE