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Boa Vista, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico num acidente de trânsito, sendo informada por um policial civil que a fiança seria de R$ 1.000,00, ocasião em que disse que por ser madrugada só tinha R$ 600,00, tendo o policial retrucado que ela levasse aquela quantia e que depois pagasse os R$ 400,00 restantes. Raimunda Moreira disse que foi para casa, sendo que, por volta das 04 horas da madrugada, recebeu um telefonema informando que seu marido já estava liberado, ocasiã
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 690 São Paulo, 11 de julho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB: 114625/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0354497-76.2009.8.26.0000 (994.09.354497-4) - Apelação
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 714 Antônio, 849 - sala 502 Nº 9092641-73.2008.8.26.0000 (994.08.144012-5) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Emoplas Ind. e Com Ltda - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Antonio Veloso de Paula (OAB:
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 812 - Apelado: Emoplas Ind. e Com Ltda - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Antonio Veloso de Paula (OAB: 80691/SP) - Claudia Rinaldo (OAB: 111961/SP) - Orlando Maluf Haddad - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9092857-97.2009.8.26.000
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1354 referentes às remunerações dos servidores públicos. Havendo recusa imotivada ou flagrante inércia no fornecimento de tais informações, fato que deverá ser demonstrado nos autos, é que se analisará a intervenção deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1683 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Raimunda Moreira Oliveira - - Raimunda Moreira Oliveira - - Maria Aparecida da Silva - - Maria Aparecida da Silva - - Maria José Antonia Maximo - - Maria José Antonia Maximo - - Marilene Gomes Alves Ramos - - Marilene Gomes Alves Ramos - - Mirian Rodrigues dos Santos
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 813 a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 16 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Luiz Eduardo Portilho
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1323 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Isabel Cristina Wenzel - - Isabel Cristina Wenzel - - Vera Lucia Inacia - - Vera Lucia Inacia - - Sinesio Ribeiro de Faria - - Sinesio Ribeiro de Faria - - Sebastiana Angelica de Jesus Souza - - Sebastiana Angelica de Jesus Souza - - Miguel Arthur Roston Neves - - Miguel
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1191 2023 168.01.2011.006003-6/000000-000 - nº ordem 992/2011 - Procedimento Ordinário - ANTONIO WILSON PAVIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1. Emende o (a) autor (a) a petição inicial, no prazo de 60 dias, comprovando: a) indeferimento do benefício na esfera administrativa, instruído com cópia d
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 Nº de ordem cronológica: 224/2021 Processo: 0437755-84.2019.8.26.0500 Processo de origem: 1045942-49.2018.8.26.0053/0034 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: RAIMUNDA MOREIRA OLIVEIRA Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTA