Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 389 PODER JUDICIÁRIO JUVENCIO DE CARVALHO CRAVEIRO JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº ROT-0000745-27.2020.5.22.0103 MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA RECORRENTE MUNICIPIO DE PICOS ADVOGADO MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB: 10121/PI) RECORRIDO LUCINEIDE DE BRITO ROCHA ADVOGADO FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO(OAB: 19712/PI) ADVOGADO GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA(OA

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA MUNICIPIO DE SIMOES MARIA SOCORRO PINHEIRO CAVALCANTE BENEVIDES(OAB: 182/PI) MARILENE DA CONCEICAO MENDES MARIA DO DESTERRO DE MATOS BARROS COSTA(OAB: 10121/PI) 651 Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse o site h

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Destinatário/Endereço: LUCIANA MENDES DO 1107 Av. Miguel Rosa, 3728, Centro, Teresina - PI - CEP: 64001-490 Audiência: 20/09/2018 às 11h10 Reclamante: NILO JOSE DA SILVA NOTIFICAÇÃO de CONCILIAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 0003444-36.2016.5.22.0004 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) Ficam as partes cientes de que a presente reclamatória foi incluída

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 AGRAVANTE Com isso, nega-se provimento ao agravo .(...)" (Relatora Desembargadora Liana Ferraz de Carvalho) Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, a admissibilidade do recurso ADVOGADO de revista interposto em processo de execução está limitada à ADVOGADO demonstração de ofensa direta a dispositivo da Constituição AGRAVADO Federal. ADVOGADO Inviável, pois, a r

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 298 gestante, com data estimada para ter o filho em 18.11.2019. A Lei nº 13.363/2016 alterou o CPC/15 para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai. O art. 313 do CPC/15 passou a vigorar com as seguintes alterações: Texto do Despacho "Art. 313. Suspende-se o processo: ... RECURSO D

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, a admissibilidade do recurso de revista interposto em processo de execução está limitada à ADVOGADO demonstração de ofensa direta a dispositivo da Constituição AGRAVADO Federal. ADVOGADO Inviável, pois, a revista quanto às alegações de violação a lei ADVOGADO infraconstitucional e dissenso jurisprudencial, h

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região EUCLIDES RODRIGUES MENDES(OAB: 14621/DF) 23 supra. Para visualizar o inteiro teor do documento acesse:https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocu Intimado(s)/Citado(s): - GISELE DOS SANTOS ROCHA CARVALHO mento/listView.seam?nd=20080623330927200000003996581 TERESINA/PI, 12 de março de 2021. GUTHERRY FRANCISCO MIRANDA E SOUSA PODER JUDICIÁRIO Asse

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 428 comprovando que a execuçãoestá garantida ouefetuandoe TERESINA/PI, 25 de março de 2021. comprovando o depósito recursal. Após, retorne ao Relator. HADES LIMA CARMO Diretor de Secretaria Publique-se. Teresina, 23 de março de 2021. MARCO AURELIO LUSTOSA CAMINHA Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha Notificação Processo Nº AIAP-0003035-60.2016

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO CLEIDE SUELI SANTOS GONCALVES COSTA(OAB: 353987/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 607 IGOR LEVI PITANGUEIRA DOS SANTOS(OAB: 41710/BA) Instituto Nacional do Seguro Social AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO - CEUT CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA - JOSE TARCISIO EVANGELISTA VIANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ANDRES DIAS DE ABREU(OAB: 87433/MG) UNIÃO FEDERAL (PGFN) 518 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do acórdão de Id ce08813 lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento acesse os detalhes do Intimado(s)/Citado(s): process