Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1843 de que este nomeie sucessor”. No caso, não há comprovação nos autos de que o advogado tenha comunicado a renúncia ao seu cliente, o que torna sem eficácia a sua renúncia até que cumpra o disposto no dispositivo legal acima transcrito. Outrossim, mesmo após a renúncia realizada da forma legal, o §1º da mesma norma prevê que “Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a re

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 2158 Considerando as normas fundamentais e também constitucionais do Código de Processo Civil, entre elas, a conciliação em qualquer fase do processo judicial (art. 3º, §3º), a razoável duração do processo (art. 4º) e o dever de cooperação dos sujeitos do processo, na busca de uma tutela jurisdicional justa e efetiva (art. 6º); que a realidade jurisdicional neste juízo evidencia ser improváve

Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.176  37 Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . . FÉRIAS . PORTARIA Nº 234 de 01 de novembro de 2022. O DIRETOR GERAL INTERINO DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme relação

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 1° 03/01/2022 - 14/01/2022 0045276 Martha Maria dos Santos Barreira 14/03/2020 - 13/03/2021 1° 03/01/2022 - 01/02/2022 0513245 Maria do Socorro Damous de Mello 06/08/2020 - 05/08/2021 1° 03/01/2022 - 01/02/2022 0558827 Haroldo Vilhena Ferreira 03/12/2020 - 02/12/2021 1° 03/01/2022 - 01/02/2022 COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA 0591475 Edimar Santos do Nascimento 29/07/2020 - 28/07/2021 1° 03/01/2022 - 21/01/2022 5418836 Lauri

Diário Oficial ● 18/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA Nº. 238 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e; CONSIDERANDO o memorando nº. 467/2019 – DDPEG de 09/10/2019, nos autos do Processo nº. 2019/494536. RESOLVE: CONCEDER 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias a servidora MÁRCIA CRISTINA SANTOS SILVA, ocupante do

Diário Oficial ● 11/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33719 declaração, podendo ser cancelada a qualquer tempo, quando a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio de procedimento de fiscalização, constate o descumprimento dos requisitos necessários à concessão da isenção do ICMS ou na hipótese de descumprimento das condições necessárias à fruiçãodo benefício fiscal. Esta declaração de reconhecimento de isenção não gera direito adquirido ao seu beneficiário, e entrará em vigor a partir da data de

Diário Oficial ● 29/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33749 PORTARIA Nº 2728 de 28 de novembro de 2018, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao servidor RICARDO MIRANDA ROCHA LEITAO, nº 0591492801, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-A, na DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, objetivo de seminário de cobrança e recuperação de créditos da fazenda pública, no período de 02.12.2018 a 04.12.2018, no trecho Belém/PA-Brasília/DF-Belém/PA. PORTARIA Nº 2729 de 26 de novembro de 2018, AUTORIZAR 5 e 1/2 diárias ao servidor RAIMUN

Diário Oficial ● 10/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33777  3 Quinta-feira, 10 DE JANEIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . Comissionado GABINETE DO GOVERNADOR CLAUDIA NAZARE MEDEIROS DA SILVA GERENTE EDUARDO SANCHES BAIA DE LIMA GERENTE EDILENE CONCEICAO SILVA PINHEIRO . DECRETO DE 9 DE JANEIRO DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, R E S O L V E: Art.

Diário Oficial ● 12/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.931 PORTARIA DE DIARIA Nº053/2022;BENEFICIÁRIO:VELOSO JUNIOR ABREU FIGUEIREDO; MATRÍCULA:7565519/2;FUNÇÃO:ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO ;OBJETIVO:COBERTURA FOTOJORNALISTICA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E REUNIÃO DE GESTORES COM A PARTICIPAÇÃO DE COORDENADORES, ASSESSORES, SUPERVISORES E RESPONSÁVEIS POR UNIDADE ADMINISTRATIVA DOS ESREG DE CASTANHAL, CAPANEMA, ILHAS E SÃO MIGUEL DO GUAMA;Nº DE DIÁRIAS:1,5(UMA E MEIA);PER�

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150 Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022 178 5596220 PAULO RODRIGUES VERAS AFRE C III HABILITADO AFRE A III 5914721/1 ANTONIO MANOEL DE SOUZA JUNIOR 179 3233952 PAULO SERGIO DIAS MACHADO AFRE C III HABILITADO AFRE A III 5914711/1 BERNARDO RIBEIRO JANOT DE MATTOS 180 700665 PAULO SERGIO EPIFANIO DE SOUZA AFRE C II HABILITADO AFRE A III 5914737/1 BRUNO TORRES DE SOUZA 181 54190793 PAULO TAKASHI SAWAKI FILHO AFRE B I HABILITADO