Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7532/2023 - Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2023 PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 072 Processo 0814379-81.2021.8.14.0301 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal ISS/ Imposto sobre Serviços Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO APELANTE MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO EDILTON DE ALME

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 PROCURADORIA: PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM-PA POLO PASSIVO APELADO: ROSSIVALDO DA SILVA GOMES ADVOGADO: ANTONIO DOS SANTOS PAES - (OAB PA10185-A) ADVOGADO: CARLOS BENEDITO MORAES - (OAB PA7036-A) ADVOGADO: FERNANDA DA FONSECA PAES - (OAB PA26595-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA: MINISTERI

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 071 Processo: 0004593-23.2017.8.14.0063 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal: Pagamento Atrasado / Correção Monetária Relator(a): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE: MUNICIPIO DE VIGIA ADVOGADO: KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA - (OAB PA8328-A) POLO PASSIVO

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 ASSISTENTE PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA ASSISTENTE SAMARA PEREIRA DA SILVA AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 067 Processo 0000252-65.2007.8.

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Competência Tributária Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO APELADO JOAO LUIZ MARTINELI OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO E

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7271/2021 - Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES Ordem: 002 Processo: 0805426-61.2021.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal: Dano ao Erário Relator(a): Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO AGRAVANTE: MARIA DO CEU GUIMARAES DE ALENCAR ADVOGADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - (OAB PA11003-A) POLO PASSIVO

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 008 Processo 0805172-59.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Multa Cominatória / Astreintes RELATOR(A) DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7467/2022 - Segunda-feira, 3 de Outubro de 2022 PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS POLO PASSIVO APELADO BANCO CIFRA S.A. ADVOGADO JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - (OAB SP163613-A) PROCURADORIA BANCO BMG S.A. OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 014 PROCESSO 0800893-70.2021.8.14.0061 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 077 Processo 0800065-88.2020.8.14.0003 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Gratificação de Incentivo Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE ALENQUER ADVOGADO JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES - (OAB PA018476) PROCURADORIA PRE

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 APELANTE VANIA DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO RAMON SILVA DE SOUSA - (OAB PA144-A) ADVOGADO FRANCISCA SILVIA CAMPOS DE SOUSA - (OAB PA14792-A) POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DE PARAUAPEBAS OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 047 PROCESSO 0800229-