Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 85 ORIGEM : 51604420158060161 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau - Santana Do Acarau-CE REQUERENTE : Jhonatan Ermerson Carneiro e Outro REQUERIDO : Raimundo Ermilton Carneiro VARA: 10ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:52 horas PROCESSO : 0126298-36.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Maria Jucilene da

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 538 crime do art. 129, § 9º, do Código Penal. Pela quantidade de pena, fixo o REGIME ABERTO para o seu cumprimento. (...) Inaplicável a substituição nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de penas de cesta básica ou outras de prestação pecuniária, bem como a substituição de pena que implique o pagamento isolado de multa, nos termos do art. 17 d

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1487 584 6) 4398-62.2014.8.06.0161/0 - AÇÃO PENAL REU.: LUIZ CARLOS CESAR. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), como advogado do réu, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais.”.- INT. DR(S). PAULO SÉRGIO COSTA CARNEIRO 7) 4420-91.2012.8.06.0161/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO SAMIR IPIRANGA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A), como advogado do réu, para, no

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 689 proferida nos autos: “(¿) Isso posto, resolvo o mérito da ação, na forma prevista no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos de declaratória de inexistência de relação contratual, cumulada com indenizatória e repetição de indébito, para: a) Declarar a inexistência do contrato referido na exordial, tendo como supostos

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 744 533 INICIAL, nos termos dos parágrafos 4º e 6º, do artigo 109, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, determinando que, nos assentos de nascimento das autora fiquem constando que seu lugar de nascimento consiste no Distrito de Ladeira Vermelha, pertencente ao município de Santana do Acaraú”.”.- INT. DR(S). EDINARDO UCHÔA COSTA FILHO 8) 4280-23.2013.8.06.0161/0 - ALIME

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 / / / / / / / / / 19 20 21 22 23 24 25 26 27 CE/24029 CE/27379 CE/5066 CE/27379 CE/5066 CE/5066 CE/5066 CE/17691 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1058 686 20 21 22 23 24 25 26 27 1) 148-25.2010.8.06.0161/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: CLERTON ALVES DA SILVA ALBUQUERQUE REU.: FRANCISCO EDGAR CAETANO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogada do acusado, para tomar ciência da sentença

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 772 4) 4784-58.2015.8.06.0161/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BV FINANCEIRA REQUERENTE.: MARIA SOCORRO DE ARAUJO. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, caso queira, apresentar resposta escrita aos recursos inominados interpostos, no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). JOSIMO FARIAS FILHO , WILSON SALES BELCHIOR 5) 4868-59.2015.8.06.0161/0 - PROC

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2016 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1429 617 28 1) 3653-87.2011.8.06.0161/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE.: ANTONIO CARLOS BRAZ ROCHA EMBARGADO.: SANTIAGO MARINHEIRO SARAIVA. “Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) como advogado da parte autora/promovido, para tomar ciência da decisão de fls. 38/39, bem como comparecer na sede deste juízo, no dia 16 de junho de 2016, às 9h00min, a fim de participar de audiência de

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 593 452 autos.”.- INT. DR(S). OZANIEL VASCONCELOS LEITE 31) 4321-58.2011.8.06.0161/0 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE.: ANA SAFIRA SÁ PONTES REQUERENTE.: ANTONIO DE ASSIS BATISTA REQUERIDO.: AURICELIO PONTE REQUERENTE.: FRANCISCA AURISTELA DE ARAUJO SILVA REQUERIDO.: FRANCISCO ALDO ARAUJO JUNIOR REQUERIDO.: JOSE OSMAR FACUNDO REQUERIDO.: MARIA DA CONCEIÇÃO SILV

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1215 621 Lei nº 9.099/95 DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE da acusada FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES, retroagindo a decisão à data final do período de prova. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Expedientes necessários.¿”.- INT. DR(S). JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO 7) 385-69.2004.8.06.0161/0 - EXECUÇÃO D