Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 384 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, Acórdão conhecer do recurso ordinário interposto pela litisconsorte UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas mantidas. Maceió, 30 de novembro de 2017. Assinatura Processo Nº RO-0000062-41.2015.5.19.0008 Relator

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 545 a sentença. Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário. Maceió, 28 de setembro de 2017. Assinatura Processo Nº RO-0000062-41.2015.5.19.0008 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE RAIMUNDO GONCALVES LIMA ADVO

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADVOGADO Assinatura ADVOGADO CUSTOS LEGIS 547 ANA KILZA SANTOS PATRIOTA(OAB: 4585/AL) ARYANNY QUEIROZ DE LIMA(OAB: 7734/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargadora Relatora Identificação PROCESSO nº 0000062-41.2015

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 386 EMBARGANTE: RAIMUNDO GONCALVES LIMA E SINDAGRO ADVOGADOS DOS EMBARGANTES: ARYANNY QUEIROZ DE LIMA, ANA KILZA SANTOS PATRIOTA E ANA LUIZA DE CASTRO ALBUQUERQUE Acórdão Processo Nº RO-0000062-41.2015.5.19.0008 Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA RECORRENTE RAIMUNDO GONCALVES LIMA ADVOGADO ANA LUIZA DE CASTRO ALBUQUERQUE(OAB: 8779/AL) ADVOGADO ANA KILZA SANTOS PATRIO

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RO-0000137-12.2017.5.19.0008 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ADVOGADO ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA(OAB: 5272/AL) ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) RECORRIDO JOAO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ CARLOS TELES DA SILVA(OAB: 8680/AL) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO FERREIRA DOS SANTOS PODE

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 O dano moral é incomensurável. Não há como se aferir a dor sofrida 773 DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE pelo empregado em decorrência de atos praticados pelo empregador ofensores da honra, da imagem, da intimidade, da vida privada ou da dignidade do empregado. O art. 5º, inciso V, da CF/88, dispõe o seguinte: "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agra

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ADVOGADO Costa, Data de Julgamento: 04/02/2015, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/02/2015); (AIRR - 694-61.2010.5.19.0002 , ADVOGADO Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, Data de ADVOGADO Julgamento: 03/09/2014, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT RECORRIDO 05/09/2014); (AIRR - 64800-87.2005.5.19.0008, Relator Ministro: Lelio Bentes Corrêa, 1ª T

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 anexo, parte integrante deste dispositivo: 207 Juíza do Trabalho Aviso prévio indenizado de 30 dias - R$ 758,34; 13º salário proporcional de 2014 com a projeção do aviso prévio - R$ 442,37; Férias integrais 2012/2013 e proporcionais + 1/3 com a projeção do aviso prévio - R$ 1.516,68; Multa de 40% sobre o FGTS depositado - R$; Indenização equivalente às competê

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 AUTOS NR. : 497 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS AGRAVADO : FERNANDO PAIZ DE SOUZA ADV AGTE : 00006 GO - . ADV AGDO : 20502 GO - JULIANO GOMES CIRQUEIRA DESPACHO : AUTOS N 201702405243 DESPACHO APENSE-SE OS PRESENTES AOS AUTOS DE N 201003338733. CUMPRA-SE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 08 DE AGOSTO D E 201 8 . RONNY ANDRE WACHTEL

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - USINA CAETE S A - WANDERLEY DA SILVA LIMA CUSTOS LEGIS 381 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO TOME DE LIMA - FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0000048-15.2017.5.19.0064 Complement