Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 005648115.2014.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): Evaldo Maciel da Silva. Advog

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Karvan Viagens e Turismo LTDA-ME. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 001558143.2014.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Púb

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401). Apelado(s): Evaldo Maciel da Silva. Advogado(s): Cibele Maciel Pedrosa (OAB/PB 18.871). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 e a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Marcus Villar Souto Maior, Procurador de Justiça. Foi aberta a sessão às 14:00 (quatorze horas), secretariada pela Assessora Raissa Maia de Medeiros. Inicialmente, o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque as