CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 37 AMARGOSA/BA, 27 de outubro de 2021. Dr. André Luiz Santos Britto Juiz de Direito em saneamento (Decreto Judiciário nº 626, de 07 de Outubro de 2021) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000228-35.2017.8.05.0030 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa Auto

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 35 Jurisdição: Amargosa Autor: Raimundo Maciel Dos Santos Filho Advogado: Ada Brito De Oliveira (OAB:BA53708) Reu: Ivaldo Araujo De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000880-8

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 39 Amargosa, 4 de novembro de 2022 ISABELLA SANTOS LAGO Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000880-85.2021.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa Autor: Raimundo Maciel Dos Santos Filho Advogado: Ada Brito De Oliveira (OAB:BA5370

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196- Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 14 Ante o exposto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, anexe documentos para exame do pedido de gratuidade da Justiça. Se preferir, no mesmo prazo recolha as custas processuais, sendo-lhe concedido o desconto de 50% das custas iniciais e o benefício de pagar o saldo restante em quatro vezes, devendo a primeira ser quitada em até 15 (quinze)

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 29 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 8000062-70.2020.8.05.0006 AUTOR: ELANE ANDRADE CAJAIBA RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO Vistos, etc. I - Tendo em vista certidão ID:53372584, redesig

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 30 VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE AMARGOSA Fórum Des. Sálvio Martins, 366 - Centro, Telefax (75) 3634-1171 PROCESSO 8000880-85.2021.8.05.0006 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO MACIEL DOS SANTOS FILHO REU: IVALDO ARAUJO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito Substituto, da Vara dos Fe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 18 Quanto ao segundo requisito, qual seja, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, este também se encontra presente na medida em que a manutenção dos descontos realizados na remuneração do demandante é capaz de lhe gerar inúmeros prejuízos, inclusive à sua subsistência. Pelo exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, determinando, por conseguinte,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 19 Reu: Ivaldo Araujo De Oliveira Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE AMARGOSA Fórum Des. Sálvio Martins, 366 - Centro, Telefax (75) 3634-1171 PROCESSO 8000906-83.2021.8.05.0006 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO MACIEL DOS SANTOS FILHO REU: IVALDO ARAUJO DE

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2343 determinação para a realização de concurso público, nomeação e posse dos aprovados, bem como a dispensa dos servidores públicos contratados, no prazo de 120(cento e vinte ) dias. Diante de tais excessivos e abusivos descumprimentos, o representante do Ministério Público Estadual nesta comarca, na data de 14.07.2015, ajuizou AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA contra o ex-prefeito municip

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2344 não viola o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, cf. assevera o aresto do STF-2ª. Turma, AI 203.793-5-MG-AgRg, rel. Min. Maurício Corrêa, j. 3.11.97, negaram provimento, v.u., DJU 19.12.97, p. 53. "Inexiste cerceamento de defesa se os fatos alegados haveriam de ser provados por documentos, não se justificando a designação de audiência" (STJ-3ª. Turma, Resp 1.344-R